A presidente do TRT-SC, desembargadora Lourdes Leiria, e o corregedor regional, desembargador Amarildo de Lima, assinaram uma portaria nesta sexta-feira (20) determinando que as unidades da Justiça do Trabalho situadas em Florianópolis, Palhoça e São José retomem na segunda-feira (23) o retorno gradual ao trabalho presencial.
A decisão da Administração baseou-se no fato da região da Grande Florianópolis não estar mais no nível gravíssimo de transmissão da covid-19, conforme informativo de atualização da avaliação de risco potencial emitido pela Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina.
As unidades estavam na primeira das quatro etapas previstas para o retorno até que, em 6 de novembro, quando houve elevação do risco de transmissão na região, uma portaria suspendeu o agendamento e a prática de atos judiciais e administrativos de forma presencial ou semipresencial que não pudessem ser efetuados de forma remota.
Com a nova orientação, retoma-se o plano estabelecido no início de outubro, de acordo com o disposto na Portaria 207/2020: na segunda-feira (23), haverá retorno em todos os gabinetes, unidades judiciárias, secretarias, serviços, núcleos e coordenadorias das áreas judiciária e administrativa. As recomendações sanitárias dispostas no anexo único da referida norma deverão ser seguidas, e a presença mínima por unidade será de um servidor, no horário das 12h às 18h, limitado a 25% do quadro, divididos ao longo da jornada.
A prestação de trabalho remoto continua sendo a regra para magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que estejam em grupos de risco, até que haja situação de controle da covid-19 que autorize o retorno seguro ao trabalho presencial.
Em relação ao atendimento ao público, ele será realizado presencialmente somente a partir da segunda etapa. Para saber mais sobre o atendimento, audiências e sessões durante as etapas do retorno gradual às atividades presenciais pelo TRT-SC, leia aqui a matéria publicada em outubro.
Texto: Carlos Nogueira / Arte: Simone Dalcin
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