Inspeção-geral - Relatório do ministro Ives Gandra faz radiografia do TRT-SC

Aconteceu nesta sexta-feira (22), na sala de sessões do Tribunal Pleno, a leitura do relatório da inspeção feita pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, no Regional catarinense. O evento foi transmitido pela rede mundial de computadores, ao vivo.

O trabalho começou na quarta-feira (20) e a equipe do ministro, formada por seis assessores, analisou diversos dados administrativos e judiciais do TRT-SC. Entre as atividades desenvolvidas pelo corregedor-geral, houve encontros com juízes de 1ª instância, com os desembargadores do Tribunal, além de visitas a instalações no edifício-sede, no fórum trabalhista da Capital e ao imóvel que em breve começará a ser ocupado na Avenida Rio Branco.

Para o ministro, a atividade correcional deve ser muito mais preventiva e orientadora, que corretiva e punitiva. A ideia é que uma visão de fora possa contribuir para o reconhecimento de problemas, fazendo uma espécie de radiografia.

A ata da inspeção foi lida pelo diretor de Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Wilton da Cunha Henriques. Chamou a atenção do ministro a boa prática, incorporada à cultura administrativa, de divisão de tarefas entre os membros da administração e os outros desembargadores. O ministro citou como exemplo a designação de servidores dos gabinetes dos desembargadores que estão na Administração, para auxiliar os demais.

Movimentação processual

No 2º grau, a produtividade do TRT-SC - relação entre os processos solucionados e os recebidos - saltou de 96,7%, em 2011, para 105,9%, rendendo, em 2012, a 6ª colocação no ranking nacional.

Em 2013, o prazo médio contado entre a distribuição do feito até a sua restituição pelo relator foi de 28 dias (5º lugar), bem abaixo da média nacional de 58 dias. Da mesma forma, o prazo entre o recebimento e a publicação do acórdão é de 115 dias (9ª colocação), abaixo da média nacional de 144 dias.

No ano passado, a taxa de reforma pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), das decisões proferidas pelo Regional em recurso de revista, ainda que parcialmente, ficou em 69,7%, a 11ª mais baixa do país (média nacional: 70,8%). O ministro registrou que foi identificada colisão entre a jurisprudência do TRT-SC e entendimentos já consolidados pelo TST, em relação a alguns temas recorrentes (Súmulas 437, I e II; 219, I; e OJ 394, da SBDI-1, todas do TST), “o que talvez explique a elevada taxa de recursos ao TST e de reforma das decisões regionais”, menciona o relatório.

No ano de 2012, na 1ª instância, a taxa de congestionamento processual ficou em 30,7%, contra 34,1% da média nacional. Os juízes resolveram, em média, 666,5 casos cada um, dos quais 49,4% foram solucionados por meio de acordo, constituindo a 3ª conciliação mais efetiva do país.

PJe-JT

Segundo a equipe observou durante a inspeção, o acesso ao PJe-JT tem se mantido estável, apesar de ainda haver certa instabilidade durante as sessões de julgamento. “Talvez seja o caso de que, para o ano de 2014, o prosseguimento de instalação do PJe-JT na Região, já contemplada com processo virtual próprio, possa ser feita de forma mais paulatina, até que o sistema esteja plenamente estabilizado e com suas inconsistências sanadas”, sugere o relatório.

Encerramento

Após a leitura da ata de inspeção, a desembargadora Gisele Pereira Alexandrino, presidente do TRT-SC, manifestou satisfação com o conteúdo do relatório. “A conclusão desta inspeção demonstra o que nós já sabíamos: a competência e comprometimento de todas as pessoas que atuam no TRT. Esta inspeção é muito importante para que possamos fazer uma reflexão sobre o caminho que o Tribunal vem percorrendo”, afirmou. Finalizando, a presidente agradeceu aos magistrados e servidores pela dedicação.

Em seguida, antes de encerrar a sessão, o ministro Ives Gandra voltou a elogiar o TRT-SC. “É um Regional que se destaca no quadro geral de tribunais do trabalho de todo o país, seja pelo 2º grau julgar mais processos do que recebe, seja pelo índice médio de 50% de conciliação. Mas, como o ser humano é perfectível, deve sempre buscar melhorar ainda mais”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
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