Cerca de 90% dos processos distribuídos até 2005 foram julgados

Do total de processos antigos, distribuídos até 31 de dezembro de 2005, e que ainda estavam pendentes de julgamento ao final do ano de 2008, 90,83% foram julgados. É o que indica o último relatório do Departamento de Gestão Estratégica (DGE), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre o cumprimento da Meta 2 de 2009, que prevê o julgamento de todos os processos distribuídos até o final de 2005 em todos os tribunais do País. A Meta 2 de 2009 foi estabelecida em 16 de fevereiro daquele ano, durante o II Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte/MG.

Neste ano, o encontro nacional será realizado em Belém, nos dias 18 e 19 de novembro. Além da definição das metas do Poder Judiciário para 2014, a sétima edição do encontro discutirá os macrodesafios para o período de 2015 a 2019. O objetivo é proporcionar maior agilidade e eficiência na tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão brasileiro à justiça.

De acordo com o relatório do DGE, produzido em outubro deste ano, 42 dos 90 tribunais atingiram 100% da meta. Na Justiça Militar, os três tribunais da Justiça Militar estadual (TJM/MG, TJM/SP e TJM/RS) já cumpriram a meta. Na Justiça do Trabalho, a meta ainda não foi totalmente cumprida apenas pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região (RJ), pelo da 2ª Região (Região Metropolitana de São Paulo), pelo da 7ª Região (CE) e pelo da 9ª Região (PR). No entanto, o percentual de cumprimento nesses quatro tribunais está acima de 97,58%.

Na Justiça Eleitoral, 19 dos 27 tribunais chegaram a 100% da meta. Ainda possuem processos distribuídos em 2005 pendentes de julgamento os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Amazonas, da Bahia, do Distrito Federal, do Espírito Santo, do Pará, da Paraíba, do Piauí e de Roraima. A menor taxa de cumprimento é a do TRE/PI (90,99%), onde 101 dos 111 processos distribuídos em 2005 ainda aguardam julgamento.

Na Justiça Estadual, na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores nenhum tribunal ainda julgou 100% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. Entre os Tribunais Regionais Federais (TRFs), o maior índice de cumprimento é o do TRF4 (98,81%) e o menor é o do TRF3 (96,18%).

Entre os Tribunais de Justiça estaduais, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) é o que apresenta menor taxa de cumprimento da meta: 58,82%, ou seja, dos 55.935 processos distribuídos em 2005 pendentes de julgamento até o final de 2008, 23.033 processos ainda aguardam julgamento. O maior percentual de cumprimento é o do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP): 96,69%, segundo o último levantamento.

Fonte: Portal CNJ