Varas de Joinville serão as próximas a receberem sistema nacional, em 22 de outubro
O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina decidiu suspender, sem previsão de nova data, a instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) nos Foros Trabalhistas de Itajaí, que aconteceria em 20 de agosto, e de Balneário Camboriú, em 22 de outubro.
A presidente do TRT-SC, desembargadora Gisele Pereira Alexandrino, explicou as razões ao presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, em ofício enviado ao Conselho nesta quarta-feira (25). Veja a íntegra do ofício.
O motivo, no caso de Itajaí, foi o atraso pelo CSJT na entrega da nova versão do sistema que seria instalada nos dois foros. Em razão disso, não haveria tempo hábil para que fosse testada com segurança suficiente antes da instalação. Com a suspensão, o treinamento aos advogados do município que havia sido programado para esta sexta-feira (27), na subseção da OAB de Itajaí, não vai mais acontecer.
Foro de Joinville receberá nova versão em 22 de outubro
Em relação a Balneário Camboriú, que conta com duas varas do trabalho, o motivo da suspensão foi outro. Se mantivesse essa implantação, o TRT-SC não conseguiria cumprir a meta estabelecida pelo CSJT para 2012, de instalar o PJe em pelo menos 10% das unidades. Para atingi-la, o Tribunal vai deslocar a instalação do PJe-JT para as cinco unidades do Foro de Joinville, ficando mantida a data de 22 de outubro.
No ofício enviado ao presidente do CSJT, a desembargadora ressaltou também que o Foro de Joinville já possui estrutura pronta para a instalação do PJe, com laboratório de informática e banda de internet.
Pesou também na decisão da presidente o fato da comunidade jurídica de Joinville já ter cultura de processo eletrônico. Desde agosto do ano passado, os advogados vêm trabalhando com o Provi, o processo eletrônico desenvolvido pelo próprio TRT-SC e que será, gradualmente, substituído pelo PJe.
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Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT-SC
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