10 de maio, Dia da Memória do Poder Judiciário

Um breve relato de como foi a atuação do TRT-12 durante a pandemia de covid-19

10/05/2022 18h51, atualizada em 11/05/2022 19h30

Divulgação CSJT

Arte em fundo amadeirado mostrando uma composição de seis imagens em preto e branco e quatro selos em fundo verde com a logomarca da Justiça do Trabalho. Texto do lado esquerdo: 10 de maio. Dia da Memória do Poder Judiciário. Texto no centro da composição: Preservação da história: nesse jogo todo mundo ganha.

No dia da Memória da Justiça do Trabalho resgatamos a atuação do TRT-SC durante a pandemia da covid-19.

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) destaca que a história também é construída hoje.

É de extrema importância resgatar a história do tribunal e de suas unidades. O Setor de Memória Institucional foi criado pelo Ato Presidencial n.º 735/2009, de 21 de agosto de 2009. Seu principal objetivo é tratar, guardar e disponibilizar os processos judiciais trabalhistas. Além de servir à pesquisa acadêmica e preservar a história da Justiça Trabalhista catarinense.

O Memorial da Justiça do Trabalho de Santa Catarina, instituído pela Portaria nº 333, de 28 de novembro de 2013, tem como objetivos resgatar, preservar, promover e divulgar de forma contínua os registros da história da Justiça Trabalhista Catarinense como parte importante na construção do Direito e da Justiça do Trabalho.

O acervo é constituído por aproximadamente 300 itens, dentre mobiliários, processos, prêmios, Galeria de Presidentes e de Corregedores.

No Memorial, há um espaço destinado a preservação da prestação jurisdicional durante a pandemia. Um estande registra a atuação do TRT 12 durante a pandemia. Trata-se de registro histórico da atuação da Justiça do Trabalho catarinense, de forma totalmente remota, durante a crise sanitária gerada pela pandemia da Covid-19.

Apesar de todas as dificuldades e do sofrimento gerados pela pandemia, o trabalho em nosso Regional não foi impactado. Foram editadas portarias que viabilizaram o funcionamento do TRT-SC de forma virtual.

As sessões de julgamento começaram a ser realizadas de forma telepresencial, posses de Desembargador e juízes foram realizadas virtualmente. Todas as salas de sessões e de audiências foram preparadas para realização de atos híbridos quando necessário.

Para um trabalho seguro, foram realizadas avaliações ergonômicas a distância, para melhorar a ergonomia do home office.

Foi implantado o “Balcão Virtual” nas unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região para atendimento ao jurisdicionado. Destaca-se a produtividade durante esse período, conforme o Relatório do CNJ-Justiça em números o TRT 12 tem o menor tempo do país na tramitação de processos até a sentença. Ressalta-se, ainda, que em 2020 foram liberados R$ 4.411.320,95 para enfrentamento à covid-19, e em 2021, R$ 2.879.585,82.

A Corregedoria Regional realizou correições de forma virtual, assim como Escola Judicial do TRT-SC fez a capacitação dos magistrados de forma telepresencial, o Tribunal atuou de forma plena, tanto na área administrativa quanto judiciária.

O trabalho prestado pelo TRT-SC durante a pandemia rendeu várias premiações ao Tribunal. O TRT conquistou três das quatro premiações do Prêmio COOPERARI, na primeira edição do Prêmio Cooperari - estratégias para evoluir do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Motivo de orgulho para todos que compõem o TRT-12, porque a Justiça do Trabalho de Santa Catarina possui servidores(as) e magistrados(as) imbuídos(as) do espírito inovador e comprometidos(as) com a busca da eficiência na gestão administrativa e com o constante aprimoramento na prestação jurisdicional.

Em 2020, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região teve a melhor pontuação dentre os 90 tribunais que concorreram ao Prêmio CNJ de Qualidade e recebeu pela primeira vez o prêmio categoria Diamante. Repetiu o feito inédito do ano anterior, em 2021, obtendo mais uma vez o selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade.

Ainda, durante esse cenário pandêmico, o TRT 12 foi classificado em primeiro lugar na Avaliação do TCU em Gestão e Governança, com a maior pontuação dentre os tribunais da União, ficando com a honrosa posição de 14º lugar entre 378 organizações públicas avaliadas pelo TCU. A avaliação do TCU compreende Gestão organizacional, Gestão de Pessoas, Gestão de Segurança, de Tecnologia, Gestão de contratação e Gestão Orçamentária.

O trabalho de forma presencial está sendo retomado gradualmente, de acordo com a análise do cenário que a pandemia se apresenta.

A Desembargadora do Trabalho Maria de Lourdes Leiria, integrante do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT) destaca que “a Justiça do Trabalho catarinense cumpriu a missão com todas as dificuldades que se apresentaram, sem expor a risco a saúde de magistrados, servidores, de todos que atuam na Justiça do Trabalho e dos jurisdicionados. O estande retrata a atuação do nosso Regional, durante a pandemia da Covid-19, para registro da Memória e da História da Justiça do Trabalho Catarinense.”