Com a economia parcialmente estagnada em razão da pandemia de Covid-19, a Justiça do Trabalho vem conseguindo dar um alento a quem precisa. Nesta quinta-feira (2), a 1ª Vara do Trabalho de Rio do Sul homologou dois acordos por videoconferência no valor de R$ 92,5 mil. Os processos haviam sido autuados no início do ano.
No primeiro deles, proposto em 30 de janeiro, um vendedor externo vai receber R$ 55 mil de uma empresa de esquadrias de PVC, em cinco parcelas, com a primeira sendo liberada no início da semana que vem.
No segundo, de meados de fevereiro, uma empresa de transporte coletivo vai pagar R$ 37,5 mil, em dez parcelas, a um de seus motoristas, que conta com 25 anos de casa. Ele ainda vai poder sacar cerca de R$ 20 mil em FGTS e outros R$ 8 mil de seguro-desemprego.
As duas conciliações foram mediadas pela juíza Julieta Malfussi, titular da unidade. Ela diz que não homologa acordos antes da audiência inicial, mas, nos dois casos, como havia interesse manifesto das partes, abriu uma exceção. “Utilizamos a tecnologia para que os autores e réus ratificassem suas vontades de conciliar”, afirma.
A iniciativa de estimular as conciliações de forma remota, utilizando ferramentas de videoconferência, segue orientação da Portaria 83/2020, editada de forma conjunta pela Presidência, Vice e Corregedoria do TRT-SC. A norma recomenda também, entre outros tópicos, que os juízes deem atenção especial aos pedidos de liberação de valores incontroversos.
De acordo com a juíza, em razão da situação difícil que todos estamos vivenciando, é importante buscar a conciliação para que os trabalhadores tenham esses créditos liberados, ainda mais porque são de natureza alimentar, desde que, logicamente, sejam respeitados os direitos trabalhistas mínimos consagrados na Constituição Federal. “E a Justiça do Trabalho, mesmo com a suspensão das audiências, tem agido dessa forma, como amplamente divulgado pelos meios de comunicação”, enaltece Julieta Malfussi.
Texto: Clayton Wosgrau // Foto: Marcelo Botelho
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