Foi homologado na sexta-feira (06), na 2ª Vara do Trabalho de Blumenau, um acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Fiação e Tecelagem de Blumenau e a empresa Teka Tecelagem Kuehnrich S.A. Mais do que um mero acordo em meio a crise financeira mundial, o fato curioso desta ação trabalhista é ela ter seguido o caminho inverso: foi autuada para evitar o litígio.
Antes de virar um processo, houve diversas reuniões entre as partes e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Depois de realizado o acordo entre trabalhadores e empresa, decidiu-se pela autuação na Justiça do Trabalho somente para que a composição fosse homologada judicialmente.
O problema surgiu quando os empregados da Teka, atingidos pela enchente na região do Vale do Itajaí, foram sacar o FGTS e descobriram que ele não vinha sendo depositado. A liberação do dinheiro do Fundo foi uma das medidas tomadas pelo Governo Federal para ajudar as vítimas da catástrofe climática ocorrida em novembro último.
A dívida atinge 1.400 empregados e chega a R$ 7 milhões. Cerca de 100 ações trabalhistas já tinham sido ajuizadas, mas, em assembléia geral, os trabalhadores decidiram aceitar a proposta de parcelamento do débito, que garante o depósito mensal de 289 mil reais até quitar completamente a dívida.
“Sem dúvida, diante dos problemas da calamidade e da crise financeira, o ajuste atende empregados e empresa”, diz o advogado do sindicato, Osmar Packer. Ele afirma que, em um ano, estará satisfeita a dívida com 80% dos funcionários.
A Teka tem 83 anos, é uma das maiores fabricantes de artigos de cama, mesa e banho da América Latina e tem quase cinco mil funcionários. Segundo a advogada Ticiane Simara Menschhein Wagner, procuradora da empresa, os depósitos de FGTS deixaram de ser feitos a partir de setembro de 2002, voltaram durante o ano de 2005 e depois tornaram a ser suspensos, sempre em decorrência de problemas financeiros enfrentados pela empresa. “Com o acordo vamos poder regularizar a situação dos empregados e ganhar fôlego para cumprir com outras obrigações”, comenta a advogada. (967/09 Blumenau)
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC
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