O juiz Gilmar Cavalieri esteve na quarta-feira (19) em Blumenau, para uma visita ao prefeito João Paulo Kleinubing. Ele estava acompanhado do juiz Nelson Hamilton Leiria, titular da 1ª Vara do Trabalho (VT) no município, e do assessor Luiz Carlos de Carvalho Cardoso, da Assessoria Orçamentária (Assor).
O objetivo da visita foi buscar uma solução para a atual situação daquele foro trabalhista. As quatro varas estão instaladas em locais distintos e em espaços insuficientes. A 1ª e a 4ª ficam a cerca de 400 metros da 2ª e 3ª VTs. As primeiras estão numa área cedida em comodato pelo Banco do Brasil. As outras, num prédio próprio do TRT/SC, com dois andares. A princípio, o projeto não pode ser alterado por conta de legislação municipal. Mesmo assim, o Serviço de Obras e Manutenção (Serom) estuda a viabilidade de ampliar o prédio para que possa abrigar o Foro.
Enquanto isso, o prefeito se dispôs a ajudar na busca por um local adequado. Mas lembrou do Decreto Municipal 7.833/2004, de desapropriação de uma área de 5,6 mil metros quadrados para a construção de prédios públicos federais. Porém, esse terreno foi doado em 2007, pelo então prefeito Décio Lima, para o Tribunal Regional Federal, que não tem demonstrado interesse em dividir a área.
Segundo o juiz Gilmar, o terreno é capaz de abrigar as duas justiças. Por isso, vai agendar uma visita ao juiz Alcides Vettorazzi, diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, para fazer uma nova tentativa de negociação. “Pelo tamanho da área, é possível construir as nossas quatro varas e as cinco que eles precisam”, afirma o presidente.
VT em Palhoça
Em Palhoça, na quinta-feira (20), o encontro foi com o prefeito Ronério Heiderscheidt e sua esposa, Dirce, que assume no próximo mês uma cadeira na Assembléia Legislativa.
O pedido para transformação da UJA em VT já foi encaminhado ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Pensando nisso e na necessidade de devolver ao INSS, conforme solicitado, o espaço ocupado atualmente, o presidente do TRT busca, junto à prefeitura, a doação de uma área próxima ao Centro Cívico. O prefeito pediu um estudo sobre a área necessária e se comprometeu a buscar uma solução.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC
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