Apertem as mãos, o perito sumiu

Uma ideia simples vem favorecendo o aumento do índice de acordos e a redução do prazo das ações que correm na 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis. Desde abril, o juiz Válter Túlio Amado Ribeiro decidiu incluir na pauta de conciliação todos os processos que tiveram recursos julgados em instâncias superiores e retornaram à unidade para entrar na fase de execução. Neste momento, o que tomaria outros nove meses ou até mesmo um ano é então resolvido em poucos minutos, já que o próprio juiz assume o papel de perito contador.

“Tenho facilidade com os números. Faço as contas com todos os cenários possíveis e mostro, matematicamente, como a conciliação vai evitar uma série de aborrecimentos e despesas adicionais”, explica o juiz, que enfrenta a eventual resistência das partes com bom humor. “Todo mundo que refaz a conta acaba pedindo para voltar atrás”, diverte-se.

O cálculo é uma paixão antiga: com apenas 15 anos, Válter Túlio já ostentava a medalha de ouro das olimpíadas de matemática do pequeno município de Eldorado, no interior de São Paulo, conquistando em seguida o terceiro lugar na competição estadual, uma das mais disputadas do país. Mas ele garante que, como magistrado, se limita às quatro operações básicas da aritmética, deixando os casos mais complexos para os especialistas.

“Só faço as contas simples, e isso deixa a minha contadora com mais tempo para se dedicar aos casos difíceis”, pontua. “Processos mais complexos vão exigir o apoio dos peritos”.

Meta

Desde que foi adotada, a nova sistemática garantiu o acordo em 75% das quase 200 tentativas de conciliação desse tipo na unidade, o que ajudou a antecipar a pauta em cinco meses. Até o final do ano a meta da equipe é colocar os novos processos em pauta em até 90 dias. Para isso, o magistrado dobrou a sua carga horária, o que reduziu seu tempo livre para estudar pelo Skype com filha de 13 anos, que mora em Curitiba. Mas ele é otimista. “É um esforço temporário. Depois vamos só administrar”, prevê.

Para não deixar ninguém esperando, o magistrado adaptou a sala para realizar duas audiências ao mesmo tempo, permitindo aos grupos avaliar com calma as projeções. “Muitas vezes o valor proposto já está coberto pelo depósito recursal, o que ajuda a empresa a entender que não há motivo para estender o processo”, observa.

Com duas décadas de experiência na magistratura e passagens recentes pelas varas de Mafra e Canoinhas, o magistrado critica o encarecimento do processo judicial e os inúmeros entraves admitidos na legislação, a quem atribui parte da culpa pelo fenômeno da “eternização das ações”. Ele defende que a redução dos custos do Judiciário deve ser uma preocupação de todos, e faz questão de entrar em contato com quem não comparece à audiência. “Se na audiência com o juiz a parte já não lembra qual era o seu próprio salário na época, imagine a testemunha”, pondera.

Chocolate

Por trás de tantos números, o magistrado e os servidores destacam o esforço em oferecer um tratamento cordial e humanizado como um elemento-chave para o sucesso da estratégia. “A espera gerada pelo processo causa ansiedade. Como juiz, eu tento entender essa condição e usar o acordo também como uma forma de trazer paz de espírito para as partes”, analisa.

A preocupação levou à reformulação da sala de audiências. Da posição das cadeiras aos quadros alegres na parede, tudo é planejado para desanuviar o ambiente e quebrar o gelo entre os litigantes. É impossível sair de lá sem notar uma referência ao time do São Paulo — “Estamos mal”, admite Valter Túlio — ou deixar de tomar um café expresso. E aceitar uma bala. E um chocolate Bis. “Um não; Bis tem que ser dois!”, propõe o juiz, invocando a jurisprudência consolidada. Um bom acordo.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social - TRT-SC
Direção (48) 3216-4320 - Redação 3216-4303/4306/4348