O TRT-SC foi premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Selo Justiça em Números, na categoria Ouro, pelo gerenciamento das informações processuais que serviram de base para o relatório Justiça em Números deste ano. A entrega ocorreu no início desta semana, em Florianópolis, durante o 8º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ.
O Selo Justiça em Números busca reconhecer os tribunais que investem no aprimoramento da gestão de suas informações, seja por meio de boas práticas ou pela adoção de sistemas informatizados de geração de estatísticas processuais. É dividido em quatro categorias, na seguinte ordem de importância: Diamante, Ouro, Prata e Bronze.
Na categoria Ouro, além do TRT catarinense, foram premiados outros 18 tribunais, quatro deles pertencentes à Justiça do Trabalho: Bahia, Campinas (que abrange o interior de São Paulo), Maranhão e Rio Grande do Norte. Na categoria Diamante, receberam a homenagem o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os TRTs da 1ª Região (TRT-RJ) e da 23ª Região (TRT-MT), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS/PR/SC), e os Tribunais de Justiça de Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte.
Responsável pela inscrição do TRT-SC no Prêmio, o servidor Marco Antonio Bazeggio, da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan), recebeu a conquista com bastante satisfação. “Embora alguns sistemas não estejam sob nosso controle direto, conseguimos criar um conjunto de iniciativas para aperfeiçoar o gerenciamento das estatísticas processuais ”, analisa ele.
Entre essas iniciativas, Bazeggio (foto) cita os relatórios gerenciais que constataram a existência de 4 mil processos julgados, mas sem registro de solução no PJe-JT, o que subestimou a produtividade das varas. O assunto chegou a ser objeto de um ofício circular da Corregedoria enviado às unidades judiciárias orientando sobre a correção do problema.
De acordo com ele, a ideia é que o Serviço de Estatística, vinculado à Seplan, atue de forma mais estratégica com o aperfeiçoamento dos sistemas de gerenciamento de informação, como o e-Gestão. “Queremos preparar relatórios estatísticos mais focados na gestão da vara do trabalho, mas para isso precisamos automatizar a parte de coleta de informações, o que ainda não aconteceu totalmente”, diz o servidor.
Transição
Para o gestor estratégico e de metas do Tribunal, juiz Alexandre Ramos, o prêmio chega num momento importante, em que o Judiciário vivencia a transição dos processos do meio físico para o eletrônico. “Para que isso ocorra sem percalços, as informações processuais precisam ter o maior grau de confiança possível. É uma conquista, portanto, ser considerado uma referência nesse quesito, já que tais dados servem de base para o planejamento do Poder Judiciário”, argumenta o magistrado.
“Nós trabalhamos para fazer o nosso melhor, inclusive no que se refere ao lançamento dos dados de nossa realidade processual. Essa premiação do CNJ indica que estamos no caminho certo para alcançar a excelência no gerenciamento de nossas informações”, elogiou o presidente do TRT-SC, desembargador Edson Mendes de Oliveira.
Para conceder o prêmio, o CNJ atribui um sistema de pontuação que leva em conta o cumprimento, pelos tribunais, de uma série de critérios no gerenciamento das informações, como prazos, forma de extração dos dados e requisitos de gestão da informação.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
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