Como resultado do 1º Fórum Virtual, o Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro publicou hoje (25) as diretrizes e propostas de enunciados sobre Perícias Judiciais em Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais.
O Fórum foi realizado no período de 12 de novembro a 13 de dezembro de 2013 e teve a participação de quase 100 magistrados trabalhistas, com pelo menos quatro representantes de cada Tribunal Regional do Trabalho do país.
As diretrizes e propostas de enunciados publicados são resultados de debates que refletem a dinâmica das provas periciais no âmbito da Justiça do Trabalho para subsidiar a elaboração de sugestões de aperfeiçoamento jurídico e administrativo.
Clique aqui e confira o teor das diretrizes e das propostas de enunciados. Para download dos documentos em formato .pdf, clique em diretrizes e enunciados.
Fonte: Conselho Superior da Justiça do Trabalho
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