Ao todo, serão 300 vagas em todo o país
O prazo de inscrições para o 2º Concurso Público Nacional Unificado para Magistratura do Trabalho, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), está encerrando. O edital foi publicado no início de janeiro, com as inscrições devendo ser feitas até 16h desta quarta-feira (15/2), pela internet. Ao todo, serão ofertadas 300 vagas para o cargo de juiz (a) do Trabalho substituto (a) em todo o país, com subsídio para o cargo de R$ 32.004,65.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 320. Entre as exigências, a candidata ou o candidato deve ser bacharel em Direito e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel.
Provas e etapas
A prova objetiva seletiva está prevista para 14 de maio e será aplicada nas 24 cidades sedes dos TRTs. As demais provas e etapas do concurso serão realizadas em Brasília, no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT.
Além da prova objetiva, o certame terá provas escritas, prova oral e avaliação de títulos. Na prova objetiva, serão 100 questões, dividas em três blocos:
Bloco I (40 questões)
- Direito Individual e Coletivo do Trabalho
- Direito Administrativo
- Direito Penal
Bloco II (30 questões)
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Constitucional
- Direito Constitucional do Trabalho
- Direito Civil
- Direito da Criança, do Adolescente e do Jovem
Bloco III (30 questões)
- Direito Processual Civil
- Direito Internacional e Comunitário
- Direito Previdenciário
- Direito Empresarial
- Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais
- Confira a íntegra do edital de abertura do concurso.
Organização do concurso
O concurso é realizado pelo CSJT e conta com a adesão de todos os 24 TRTs. O certame será coordenado pela Comissão Executiva Nacional, com o apoio das Comissões Examinadoras, e a assessoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), na prestação de serviços técnicos especializados, referentes às cinco etapas do concurso.
Texto: (Secom/TST)