Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) e advogados se reuniram nesta sexta-feira (3), na sede do Tribunal, em Florianópolis, para debater problemas e soluções que permeiam as tentativas de ampliar o número de acordos nas audiências trabalhistas. Transmitido pela intranet a todas as unidades do interior, a iniciativa integra o Programa de Conscientização da Sociedade para a Conciliação, um dos 30 projetos estratégicos do Tribunal que deverão ser executados até 2020.
Primeiro a se pronunciar, o desembargador do TRT-SC Roberto Basilone Leite afirmou que a Justiça do Trabalho conseguiu manter seu viés conciliatório, mas precisa aprender a lidar com novas dificuldades potencializadas pela ampliação do acesso ao Judiciário. “A formação dos advogados é voltada para o litígio, e o aumento dos prazos também desestimula os acordos”, avalia.
Na avaliação do advogado Milton Mendes de Oliveira, o esforço para ampliar a conciliação passa pela participação mais ativa dos magistrados. “A proximidade do juiz é essencial, não apenas para sanar eventuais vícios do processo, mas para ajudar a mostrar o real alcance do instituto”, opinou.
Gentileza
O debate foi mediado pela assessora da presidência, Silvana Schaarschmidt, que coordena o Programa, e também contou com a participação do juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, Válter Túlio Amado Ribeiro. Ele defendeu uma postura mais gentil dos magistrados. “A sociedade não aceita mais a figura do juiz carrancudo e mal-educado. Para conciliar, o juiz precisa se aproximar dos anseios das pessoas”, analisou.
Já o presidente da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas (ACAT), Gustavo Villar Mello Guimarães, destacou que o Novo Código de Processo Civil acerta ao estimular a realização de audiências conciliatórias nas demais áreas do Judiciário e pode favorecer mudanças ao criar uma maior rigidez aos precedentes. Mas também afirmou que os advogados devem ter uma postura mais realista ao orientar seus clientes. “Temos de analisar as chances da ação com realismo, sem vender ilusões”, disse.
Ao discursar na abertura do evento, o presidente do TRT-SC, desembargador Edson Mendes de Oliveira, lembrou que o debate representa uma forma diferente de tratar do tema, estimulando o diálogo entre todas as partes interessadas. “A Justiça do Trabalho tem grande tradição na conciliação, mas é preciso dar um passo à frente e aprimorar nossas habilidades. Que esse seja o primeiro de vários encontros”, exortou.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social - TRT-SC
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