Com 25 de 26 votos, o desembargador do TRT-SC Alexandre Ramos vai encabeçar a lista tríplice formada pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta segunda (18) para escolha do próximo ministro da Corte, para a vaga aberta com a aposentadoria de João Oreste Dalazen.
Caso seja escolhido pelo presidente Michel Temer, Alexandre Ramos será o primeiro magistrado de carreira do TRT-SC a compor a máxima corte trabalhista do país. A presidente do Tribunal, desembargadora Mari Eleda, disse que Santa Catarina é um Estado com uma tradição reconhecida no mundo do trabalho e por isso merece ter um magistrado guindado à posição de ministro do TST.
“Com uma economia rica e diversificada e o melhor Índice de Desenvolvimento Humano do país, as relações de trabalho sempre representaram um desafio para a Justiça do Trabalho catarinense. E foi nesse cenário que o desembargador Alexandre Ramos traçou sua brilhante carreira. Conjugando o trabalho prático de juiz com um excelente preparo intelectual, creio que se trata de uma pessoa mais do que qualificada para representar o Estado e nosso TRT no Tribunal Superior do Trabalho”, ressaltou a magistrada.
Definição
Os outros votados foram os desembargadores Samuel Hugo Lima, do TRT da 15ª Região (Campinas), que obteve 15 votos na primeira votação, e Sérgio Torres, da 6ª Região (Pernambuco), também com 15 votos na segunda rodada de escolha. De acordo com o Regimento Interno do TST, a votação é secreta e acontece em escrutínios sucessivos. O desembargador catarinense concorreu no terceiro.
A lista agora segue para o presidente da República, que deverá escolher um dos nomes ainda esta semana. O indicado vai passar ainda por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. A nomeação ocorre somente após aprovação pela CCJ e pela maioria absoluta do Plenário do Senado.
“Santa Catarina já teve um ministro classista e um representante do quinto constitucional no TST, mas nunca um juiz togado. Então acho que chegou nossa vez, por isso estou bastante esperançosa na nomeação do desembargador Alexandre Ramos”, finaliza a presidente do TRT-SC.
CURRÍCULOS
Alexandre Luiz Ramos, com mestrado e doutorado em Direito do Trabalho, ambos pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), começou na Justiça do Trabalho como servidor, em 1988. Cinco anos depois, passou no concurso para juiz da 12ª Região, atuando como substituto até 1998, ano em que foi promovido a titular. Nesta condição, trabalhou em Xanxerê, Chapecó, Araranguá, Imbituba, Itajaí, São José e Florianópolis, onde comandava a 6ª VT. Em dezembro de 2016, foi nomeado desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) pelo critério de merecimento.
Samuel Hugo Lima é bacharel em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Paulista (Unip). Militou na advocacia, por aproximadamente nove anos, até tomar posse como juiz substituto do trabalho da 15ª Região em 1989. Na primeira instância, exerceu a magistratura nas Varas do Trabalho de Jaboticabal, Jaú, Campinas (1ª, 8ª e 6ª) e Hortolândia. Em 2008, foi promovido por merecimento a desembargador do TRT da 15ª Região, onde já atuava como juiz substituto desde 1998, e atualmente exerce o cargo de corregedor regional.
Sergio Torres Teixeira é bacharel em Direito, especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), e mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi nomeado juiz do Trabalho substituto, em 1991, no TRT-MG e, em 1992, redistribuído para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), onde atuou nas Varas do Trabalho de Palmares e Cabo de Santo Agostinho e na 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, sendo promovido a desembargador, em 2013.
Texto: Camila Velloso / Foto: Adriano Ebenriter
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