O desembargador Gilmar Cavalieri (foto) foi convocado, pelo Ato 194/2014 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), publicado no dia 10 de abril, para atuar na 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
A nomeação se originou de um acordo de cooperação técnica firmado entre o órgão superior e 16 TRTs do país. Segundo o documento, o objetivo é conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à prestação jurisdicional, racionalizar o uso dos recursos públicos e contribuir para o alcance de resultados positivos por meio do esforço conjunto e colaborativo.
Além do desembargador Cavalieri, outros 15 magistrados de segunda instância foram indicados. Cada desembargador, por sua vez, teve de nomear no mínimo três servidores da área-fim para auxiliá-lo. Aqui no TRT-SC, os servidores indicados foram Renata Arruda, do gabinete do desembargador Gracio Petrone; Eduardo Missio, do gabinete do desembargador Edson Mendes; e Heleno Freire, do gabinete da desembargadora Viviane Colucci. Além disso, a chefe de gabinete de Cavalieri, Ana Cristina Leite, foi indicada pelo desembargador para fazer um curso no TST e atuará como multiplicadora de conhecimentos para os colegas.
As atividades serão exercidas dentro de cada Regional. Apenas os desembargadores terão de se deslocar a Brasília para participar das sessões, o que ocorrerá uma vez por mês. O acordo, de caráter excepcional e temporário, tem duração de seis meses e pode ser prorrogado por mais dois períodos de seis meses cada um. Durante esse tempo, o desembargador ficará exclusivamente à disposição do TST, e um juiz titular da primeira instância irá substituí-lo nas Câmaras em que participa no Tribunal. "Estou bastante motivado. Vou lá, com espírito colaborativo, porque eles estão precisando bastante”, assinalou o desembargador.
A convocação dos desembargadores está adstrita ao julgamento de cem agravos de instrumento, que serão distribuídos semanalmente. O prazo previsto para o início da distribuição dos processos é 12 de maio.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
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