Uma cerimônia de homenagem realizada pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) nesta terça-feira (31/10), no auditório da instituição, celebrou a trajetória da desembargadora Ligia Maria Teixeira Gouvêa, que se aposenta após 44 anos de Justiça do Trabalho. Transmitido ao vivo pelo canal do TRT-12 no YouTube, o evento contou com a presença de amigos e familiares da homenageada, além de servidores e magistrados do tribunal.
A aposentadoria da magistrada, cujo decreto foi publicado na edição de 25 de outubro do Diário Oficial da União (DOU), passa a valer a partir de sexta-feira (3/11).
Com ingresso na magistratura em 1979, Ligia Gouvêa começou no TRT da 9ª Região, que à época abrangia, além do Paraná, a jurisdição de Santa Catarina. Decana do tribunal, além de deixar farta jurisprudência - numa rápida consulta ao sistema de decisões, são quase 11 mil acórdãos relatados -, exerceu diversos cargos de gestão: presidente, vice, corregedora e primeira diretora da Escola Judicial do TRT-12. Entre os desembargadores e desembargadoras da casa, foi a única a presidir o Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor), em 2003.
A magistrada recebeu uma placa, em nome do tribunal, como forma de agradecimento. Ela foi entregue pelo desembargador Gracio Ricardo Barboza Petrone, um de seus discípulos intelectuais na corte. A trajetória de Ligia Gouvêa também foi celebrada com a exibição de um vídeo durante a cerimônia, com depoimentos emocionados dos servidores de seu gabinete.
Ao longo da cerimônia, entre os discursos, um grupo musical formado por três servidores e um desembargador, todos do TRT-12, apresentou quatro músicas. Os componentes foram Elise Hass de Abreu, nos vocais, desembargador Roberto Basilone Leite, no violão, Nilvio Gomes Bach, na flauta, e Cesar Augusto Weber Pereira na percussão.
A partir da esquerda: Ricardo Júnior, Nivaldo Stankiewicz, José Ernesto Manzi, Ligia Gouvêa, Wanderley Godoy Junior e Piero Menegazzi
Passos e direções seguros
Junto de Ligia Gouvêa, compuseram a mesa da cerimônia o presidente do TRT-12, desembargador José Ernesto Manzi, o vice-presidente, desembargador Wanderley Godoy Junior, o corregedor, desembargador Nivaldo Stankiewicz, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 12ª Região (MPT-12), Piero Rosa Menegazzi, e o coordenador de relacionamento da OAB-SC com a Justiça do Trabalho, advogado Ricardo Corrêa Junior.
E foi o presidente do TRT-12 quem inaugurou os discursos da solenidade. "A carreira da desembargadora Ligia se confunde com a própria história do tribunal, dada a importância dos papéis que desempenhou até a presente data e a forma irretocável de sua atuação em cada quadrante”, ressaltou. “Assim como a jurisprudência que construiu, seus exemplos ficarão gravados nos umbrais desta Casa de Justiça, indicando aos que a sucederem passos e direções seguras. Muitíssimo obrigado, desembargadora Ligia!", agradeceu.
Falando em nome da OAB-SC, o conselheiro estadual Ricardo Corrêa Júnior afirmou que a desembargadora Ligia é parte viva da história da Justiça do Trabalho catarinense. "É também uma referência de qualidade técnica, com decisões que vão continuar servindo como fonte de pesquisa para a advocacia em todo o país, não apenas catarinense. Que Vossa Excelência possa continuar compartilhando conosco todos os seus ensinamentos e conhecimentos jurídicos", disse ele.
O chefe do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina disse que a desembargadora deu uma grande contribuição para que o TRT-12 seja, hoje, uma referência em efetividade e presteza na entrega da Justiça. "Da minha parte, neste curto período que convivemos nas sessões, lhe digo que desenvolvi uma grande admiração pela sensibilidade e pelo conhecimento que Vossa Excelência tem frente os temas que lhe são colocados. Em nome do MPT desejo muito sucesso, realizações e saúde para aproveitar a justa e merecida aposentadoria", disse Piero Menegazzi.
Convívio enriquecido
Na sequência falou o corregedor do TRT-12. "Todos os cargos exercidos pela desembargadora Ligia em sua trajetória profissional foram conquistados a partir do trabalho duro, comprometimento e dedicação à Justiça do Trabalho, aos jurisdicionados e às pessoas com quem conviveu e trabalhou ao longo dos anos. Esse esforço frutificou, e o convívio com ela muito nos enriqueceu. Sua experiência e ensinamentos serão guia em nossos desafios futuros", disse Nivaldo Stankiewicz.
O vice-presidente do TRT-12 e diretor da Escola Judicial destacou a atuação da homenageada à frente da Ejud-12, da qual foi a primeira diretora. "A senhora aceitou a difícil tarefa de partir do zero, sem qualquer orçamento, sem qualquer modelo de outra instituição. Por isso, seu protagonismo não ficará somente nos votos, nos acórdãos, nas intervenções fundamentadas nas sessões, nas divergências, nas passagens pela Administração do tribunal, mas ficará também para sempre na história da Escola Judicial do nosso TRT”, ressaltou Wanderley Godoy Junior.
Habilidade de congregar
Após, foi dada a palavra a cada um dos desembargadores e desembargadoras do TRT-12 presentes. Em linhas gerais, eles destacaram seu discernimento e ética na tomada de decisões, a habilidade de congregar pessoas e conciliar ideias em torno de um projeto, como no caso da instalação da Escola Judicial, a excelência de suas decisões judiciais e o vasto conhecimento jurídico e cultural. Veja abaixo as falas de cada um deles, em sequência:
Representando a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região (Amatra-12), a juíza Andrea Maria Limongi Pasold, diretora cultural da instituição, lembrou que a escuta atenta e a disposição ao diálogo possível foram marca registrada da homenageada ao longo de sua carreira.
“Suas ponderações sempre foram bem vindas, mesmo aquelas divergentes daquilo que a associação pretendia, porque acompanhadas de fundamentos pertinentes e respeitosos às nossas lutas e demandas", destacou Andrea Pasold. “Sentiremos sua falta, o que é óbvio, mas o óbvio precisa ser dito”, completou.
Desembargadora Ligia posa para foto com os colegas da corte. A partir da esquerda: Roberto Basilone, Cesar Pasold Júnior, Amarildo de Lima, Nivaldo Stankiewicz, Wanderley Godoy Junior, Gracio Petrone, Ligia Gouvêa, Narbal Fileti, José Ernesto Manzi, Roberto Guglielmetto, Garibaldi Ferreira, Mari Eleda, Teresa Cotosky, Mirna Bertoldi e Quezia Gonzalez
O que disse a homenageada
Ligia Gouvêa: "o poder é ilusório, enquanto o dever realiza e completa".
Sem ler discurso, Ligia Gouvêa iniciou sua fala dizendo que vive um complexo de sentimentos. “A palavra hoje é gratidão pela vida, que me proporcionou uma função que não estava buscando - eu queria ser procuradora do trabalho -, mas na qual fui plenamente feliz, pois gosto muito do que faço”, disse a desembargadora.
Nas situações em que teve o poder-dever nas mãos, disse que sempre teve fixação pelo dever. “O poder é ilusório, é algo que não tem consistência, enquanto o dever realiza e completa as pessoas”, comparou, referindo-se, principalmente, à criação da Escola Judicial.
Em relação à atividade jurisdicional, Ligia Gouvêa afirmou que leva para a aposentadoria dois predicados fundamentais: a independência e a imparcialidade. “Tentei na minha vida perseguir esses dois objetivos, e acho que deixei algum legado nesse sentido”, afirmou.
Por fim, ao comentar as falas dos colegas, disse que eram “palavras de acarinhamento”. “Estou sendo extremamente bajulada, não mereço isso tudo”, disse.
Talvez nesse caso, todos divirjam da desembargadora.
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