Conscientizar as famílias mais vulneráveis sobre os malefícios do trabalho infantil. Esse é objetivo da parceria firmada entre o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-SC e a Diocese de Lages, que vai distribuir exemplares da cartilha “Trabalho infantil não é brinquedo” a todas as crianças que cursam catequese na jurisdição serrana - 18 municípios ao todo. A Diocese também irá fazer reuniões com os pais das crianças para conversar sobre o assunto.
A iniciativa partiu da juíza do trabalho Patrícia de Sant'Anna, gestora regional do Programa no primeiro grau, e pretende abranger 14 mil famílias da região. Ela mesma vai participar de algumas dessas reuniões, falando diretamente com os pais.
O principal foco de combate é o trabalho infantil rural, bastante disseminado entre as famílias da região, segundo a juíza. “É comum encontrarmos famílias inteiras trabalhando em propriedades rurais, com as crianças não indo à escola. Essa situação dificilmente chega ao Judiciário, pois creio que os próprios pais temem ser denunciados por explorar mão de obra dos filhos”, alerta a magistrada, que atua como gestora regional do Programa no estado.
O trabalho rural está enquadrado na lista das piores formas de exploração da mão de obra infantil, segundo a Convenção Coletiva 182 da Organização Internacional do Trabalho, e não pode, sob qualquer hipótese, ser realizado por menores de 18 anos. Na faixa etária em que o trabalho é totalmente proibido (até 13 anos), 64,7% atuam na atividade agrícola em todo o Brasil, segundo o IBGE.
Audiência pública e visitação em Rio do Sul
Em Rio do Sul, o juiz Leonardo Fischer participou de uma reunião com o colegiado da assistência social da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), que congrega 28 municípios. O magistrado e o grupo de assistentes sociais vão promover na próxima quarta (28) a audiência pública “Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil”. O evento seria realizado no dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, mas teve de ser adiado devido às chuvas que alagaram o município no início do mês.
Também nessa semana o magistrado, que atua como gestor auxiliar do Programa na região, inaugurou um espaço no Fórum dedicado ao tema do trabalho infantil (foto). Segundo ele, o objetivo é promover a visitação de crianças da rede pública ao local. “Queremos mostrar que há opções e que o trabalho precoce pode expor a criança e o adolescente a situações de violência, envolvendo até mesmo o tráfico e a prostituição”, alertou Fischer.
Texto: Camila Velloso / Fotos: divulgação
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