Aula inaugural será nesta sexta (3/3), às 14h, e vai abordar protocolo do CNJ que trata dos julgamentos com perspectiva de gênero
A Escola Judicial (Ejud-12) do Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região (SC) vai realizar a abertura do ano letivo 2023 em uma aula inaugural com o tema “Julgamento com perspectiva de gênero: o protocolo do CNJ”. O evento é aberto ao público, em modo telepresencial no canal da Ejud-12 no YouTube, e acontecerá nesta sexta-feira (3/3), às 14h.
A convidada para falar sobre o tema é a juíza Adriana Manta da Silva, do TRT-5 (BA), com contribuição da procuradora de justiça Ivana Farina Navarrete Pena, presidente da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério Público de Goiás. Ela participa de um vídeo sobre o assunto que será apresentado no início do evento. A discussão deverá abordar direitos humanos e populações vulneráveis, justiça e gênero, raça e diversidade.
O protocolo do CNJ tem entre os objetivos garantir a igualdade de participação entre gêneros na esfera social, trabalhista, política, econômica, sindical e em áreas onde haja tomada de decisão no plano judicial e administrativo. Acesse a programação completa do evento, modo de certificação e as competências abordadas.
Instrumento de igualdade
O diretor da Ejud-12, desembargador Wanderley Godoy Junior, destacou a importância de se debater “um tema tão atual e relevante”, cuja política foi implementada pelo CNJ através das Resoluções nº 254/2018 e nº 255/2018, com a participação de todos os ramos do Poder Judiciário.
“O protocolo faz parte da agenda 2030 da ONU e é um instrumento para que seja alcançada a igualdade de gênero. Ele traz considerações teóricas a serem observadas nos julgamentos, a fim de que a prática do Direito contemple a igualdade e a não discriminação de qualquer pessoa. E assim como fizemos em 2022, nada melhor do que iniciar o ano letivo da Escola no mês de março, com uma nova homenagem às mulheres”, explica Godoy Junior, que também é vice-presidente do TRT-12.
Texto: Carolina Monteiro (estagiária)
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