A Escola Judicial e de Administração Judiciária vai promover, de março a junho, um curso continuado nas modalidades presencial e a distância abordando os “Aspectos previdenciários e fiscais voltados à jurisdição trabalhista”. A decisão foi tomada na primeira reunião da Coordenação Técnico-Científica da Escola, realizada no último dia 18 de janeiro, e levou em conta as sugestões apresentadas pelos juízes do trabalho de Santa Catarina. O juiz Giovanni Olsson, membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho (Enamat), também participou da reunião como colaborador.
O curso será ministrado por três profissionais, a serem escolhidos. Cada um irá tratar de uma temática: benefício, custeio e execução fiscal. A carga horária está sendo definida, mas a princípio as aulas devem ocorrer a cada 15 dias, às sextas-feiras, estendendo-se de março a junho.
A modalidade de ensino será presencial para Florianópolis e São José, e nas demais localidades a distância. A Escola Judicial irá disponibilizar o link de transmissão para os magistrados e, caso haja viabilidade técnica, os servidores também poderão acompanhar as aulas nas Varas do Trabalho, com o limite de um ponto por cidade.
Outra novidade será a recuperação das aulas perdidas. Elas vão ficar disponíveis na internet até a data final do curso, evitando prejuízo para quem, por algum motivo, não pôde assisti-las. No final, será organizado um evento na sede do TRT/SC, ou um congresso com a participação de juízes, procuradores do trabalho e servidores da 12ª Região para debater o tema objeto de estudo ao longo do semestre. Para isso, serão convidados juristas com posicionamentos diversos.
Para o diretor da Escola Judicial, juiz Edson Mendes de Oliveira, decidir sobre uma questão jurídica sempre foi um ato muito solitário. O ideal, portanto, segundo ele, seria que os juízes pudessem trocar idéias, experiências e ouvir as opiniões dos demais colegas. “A Escola teria o papel de facilitadora na comunicação entre os magistrados, organizando mecanismos para estimular o compartilhamento e o conhecimento de procedimentos jurídicos no dia-a-dia, de forma uniforme, como sentenças e despachos, por exemplo”, define o juiz Edson.
Ascom TRT/SC - 08.02.08
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