Tomou posse nesta quarta-feira (11) o mais novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), Hélio Bastida Lopes. Ele ocupava o cargo de juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis e foi promovido pelo critério de antiguidade. Bastida assume a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Edson Mendes de Oliveira, ocorrida em julho deste ano.
A cerimônia aconteceu na sala de sessões do Tribunal Pleno. Representando toda a Corte, a desembargadora Viviane Colucci falou das origens do magistrado, natural da cidade paulistana de Sorocaba, e da longa carreira trilhada por ele na Justiça do Trabalho catarinense, iniciada há 25 anos.
A desembargadora recordou de quando, em 1995, época em que ainda atuava como procuradora do Ministério Público do Trabalho e o Estatuto da Criança e do Adolescente dava seus primeiros passos, guardou a cópia de uma sentença em que Bastida condenava uma empresa a pagar danos morais por explorar o trabalho de uma criança, “de tão fundamentada nos novos direitos e inspiradora que era”.
“Identificado com o seu tempo, o desembargador Hélio sempre acaba por desempenhar uma missão transformadora, sensível e ousada, com a discrição e a modéstia que convém ao homem público de hoje. O que esperamos de Vossa Excelência é justamente que continue a mostrar o caminho da transcendência humana, consolidando, em sua jurisprudência, os ideais da solidariedade, tão bem concretizada na rotina de sua vida”, assinalou.
Parceria institucional
Representando a OAB-SC, o advogado Ramon Carmes destacou a importância do momento e a parceria das duas instituições em defesa dos direitos dos trabalhadores. “Ser desembargador é uma grande honra, que traz consigo responsabilidades e desafios, principalmente porque vivemos momentos turbulentos na Justiça do Trabalho, não só por conta da onda reformista da legislação trabalhista, mas também das reiteradas tentativas de esvaziar o escopo desta Justiça Especializada”, afirmou. “Que o novo desembargador continue a ser o exímio julgador que demonstrou ser neste Tribunal, sempre lembrando do papel fundamental que os magistrados exercem em nossa sociedade”, concluiu.
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Quézia de Araújo Gonzalez, parabenizou o magistrado e desejou sucesso na nova etapa da carreira. “Sabemos que os próximos anos serão desafiadores pelo atual cenário de instabilidade política, que tem exigido uma atuação firme e destemida do TRT e do MPT na construção de uma sociedade melhor e mais justa. Apesar das diferentes formas de atuação, ambas as instituições precisam dar resposta aos anseios da sociedade, condenando a exploração irregular da mão de obra dos trabalhadores e garantindo que o trabalho seja fonte de satisfação e dignidade e capaz de garantir a sobrevivência”, exclamou.
Vocação
O último a discursar foi Bastida. Emocionado, o magistrado agradeceu a Deus, à família, aos amigos,
aos mestres e a todos os juízes e servidores que o ajudaram ao longo de sua caminhada, “que não foi fácil, nem tão curta”, observou. Ele recordou ainda o ingresso na Justiça do Trabalho como servidor, em 1982, e o encanto pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) desde o começo. “Foi paixão à primeira vista”, disse.
O magistrado também falou sobre os 25 anos de dedicação à profissão. “Com o passar dos anos, comecei a perceber que apenas vestir a toga seria insuficiente. Somente me sentiria realizado se conseguisse honrá-la a cada dia, sendo um verdadeiro Juiz do Trabalho dedicado à função e apaixonado pela Justiça”, ressaltou.
Reforma trabalhista
Em relação ao momento de mudanças legislativas em que assume o cargo, Bastida pontuou que a reforma trabalhista é, no contexto histórico, “um avanço do individualismo que se contrapõe à Justiça Social”, mas que a Justiça do Trabalho acostumou-se a conviver com isso nos quase 80 anos de sua existência.
O magistrado ainda destacou que as alterações na CLT não revogaram os direitos fundamentais dos trabalhadores previstos na Constituição. “A aplicação dessa recente legislação será feita, pela Justiça do Trabalho, à luz do artigo sétimo da Carta Constitucional de 1988 e de todo o arcabouço dos princípios que lhe são próprios”, reforçou.
Ligado ao mundo das artes, especialmente à pintura, Bastida concluiu o seu discurso com uma citação do poeta Pablo Neruda: “Saúdo-te, esperança, tu que vens de longe, inundas com teu canto os tristes corações, tu que dás novas asas aos sonhos mais antigos, tu que nos enches a alma de brancas ilusões”, encerrou.
Texto: Camila Velloso e Carlos Nogueira / Fotos: Simone Dalcin
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