O informativo de julho elaborado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) está com sete eventos de precedentes trabalhistas – seis com origem no Superior Tribunal Federal (STF) e um no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Eles servem como uma bússola de julgamento para os tribunais e suas instâncias inferiores.
Dois dos precedentes possuem determinação para a suspensão nacional. Um deles, do TST, versa sobre a inaplicabilidade da garantia de estabilidade provisória destinada à empregada gestante no caso de regime de trabalho temporário. O outro aborda a correção monetária de créditos trabalhistas.
Publicado mensalmente no portal do TRT-SC, o informativo do Nugep é uma exigência da Resolução CNJ 235/2016. É necessário o uso do Adobe Reader XI ou versão superior para abrir o documento. Para dúvidas ou sugestões, entrar em contato pelo e-mail nugep@trt12.jus.br.
Texto: Carlos Nogueira / Foto: Banco de imagens
Secretaria de Comunicação Social - TRT/SC
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4306 / 4307 /4348 - secom@trt12.jus.br
Leia Também:
TRT-SC vai decidir se salários podem ser bloqueados para pagar verbas trabalhistas
Adicional de insalubridade para agentes de saúde depende de perícia, define TRT-SC
