05/10/2020 17h17, atualizada em 04/03/2021 15h40
O informativo de setembro elaborado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) está com 12 eventos de precedentes trabalhistas – um com origem no próprio TRT-SC e 11 no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles servem como uma bússola de julgamento para os tribunais e suas instâncias inferiores.
O evento do Regional catarinense trata de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) com determinação de suspensão no segundo grau. Já os do STF são relativos a diversos temas com repercussão geral.
O informativo do Nugep é publicado mensalmente no portal do TRT-SC. Para visualizá-lo, é necessário o uso do Adobe Reader 11 ou versão superior. Para dúvidas ou sugestões, entrar em contato pelo e-mail nugep@trt12.jus.br.
Leia Também:
25/06/2024
16h08
TRT-SC vai decidir se salários podem ser bloqueados para pagar verbas trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) vai uniformizar as decisões relativas à possi...
31/05/2024
15h38
Adicional de insalubridade para agentes de saúde depende de perícia, define TRT-SC
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) definiu que o adicional de insalubri...
28/05/2024
14h47
Pleno do TRT-SC aprova tese jurídica e admite novo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina aprovou uma nova tese jurídica sobre a invalidade do regime ...