O juiz Roberto Basilone Leite, titular da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, foi nomeado o novo desembargador do TRT-SC. Assinado nesta quarta-feira (19) pela presidenta Dilma Rousseff, o ato foi publicado hoje (20) no Diário Oficial da União. O Pleno o escolheu pelo critério de merecimento e ele vai assumir a vaga da desembargadora aposentada Maria Aparecida Caitano.
Basilone Leite é juiz de 1º grau há 22 anos e nos últimos 18 vinha sendo constantemente convocado para atuar no 2º Grau, além de estar sempre engajado nos projetos e ações do Tribunal. Agora, de forma definitiva, poderá organizar melhor um projeto para o novo momento, adianta o magistrado.
"A principal característica que diferencia o gabinete de uma vara é seu papel político-institucional. Os interesses se voltam para questões como a de uniformização de jurisprudência e a definição de estratégias para melhorar a prestação jurisdicional, tudo para aperfeiçoar o conjunto do trabalho desenvolvido no estado”, analisa Basilone. Ele adianta que pretende, além de estimular a conciliação, contribuir para a identificação de novas formas de solução de conflitos coletivos e de ações repetitivas.
Natural de Sorocaba/SP, Basilone Leite é formado em Direito e em Ciências Contábeis, e é mestre e doutor em Filosofia e Teoria do Direito. Tem diversos artigos e 11 livros publicados.
A posse será no dia 11 de dezembro, às 18h, na sala de sessões do Tribunal Pleno.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
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