Motivados a conscientizar a população sobre os malefícios da exploração de mão de obra infantil, magistrados do TRT-SC participaram nessa semana de diversos eventos voltados ao tema da aprendizagem, modalidade legal de contratação de jovens acima dos 14 anos que alia educação e profissionalização. As ações ocorreram dentro da programação da 2ª Semana Nacional da Aprendizagem, promovida em todo o país pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Em Chapecó, na segunda (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a juíza Vera Marisa Ramos participou do projeto “Oratória nas Escolas”, que visa a estimular jovens ao estudo e reflexão sobre temas como a desigualdade social, saúde, educação e segurança, entre outros. A magistrada falou a cerca de 400 jovens sobre abuso sexual de crianças e adolescentes e da importância da aprendizagem no combate ao trabalho infantil. Vera Ramos também divulgou a cartilha “Trabalho infantil não é brinquedo”, produzida pelo TRT-SC.
Ainda no dia 12, em São Miguel do Oeste, o juiz Gláucio Guagliarello reuniu o prefeito da cidade, Wilson Trevisan, e secretários de Educação de municípios da região para falar sobre a exploração da mão de obra infantil e o cumprimento da Lei de Aprendizagem. O magistrado também apresentou a cartilha do programa, que será distribuída inicialmente em quatro municípios do extremo oeste – Bandeirante, Paraíso e Barra Bonita, além de São Miguel. “O trabalho atrapalha o desenvolvimento físico e psíquico das crianças, que precisam brincar e estudar. Por isso temos que coibir o trabalho infantil e incentivar a aprendizagem profissional”, afirmou Guagliarello.
O prefeito acrescentou que é importante dar condições para que as pessoas possam se desenvolver de forma igualitária. “Este tema precisa ser debatido nas escolas. Com esta cartilha, será discutido de forma mais ampla o que pode e o que não pode ser feito”, salientou Trevisan.
Em Criciúma, na terça-feira (13), a juíza Rafaella Messina reuniu mais de uma centena de pessoas, entre pais, jovens e representantes do Ministério Público do Trabalho e do Instituto Euvaldo Lodi para apresentar o contrato de aprendizagem como alternativa e solução para erradicação do trabalho infantil. A iniciativa foi realizada em parceria com o Bairro da Juventude, organização que atende cerca de 1,5 mil jovens oferecendo atividades ligadas ao esporte, cultura e educação, incluindo o ensino profissionalizante.
Também no dia 13, em Videira, o juiz Marcos Henrique Cabral e a procuradora do trabalho Mariana Casagranda reuniram professores e profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente da jurisdição para apresentar o Programa de Combate ao Trabalho Infantil. O encontro foi na sede da OAB e serviu também para lançar o projeto MPT na Escola, que prevê um concurso de atividades artísticas (como redação e desenho, por exemplo) para crianças da 4ª e da 5ª séries da rede pública municipal de ensino de Videira e Joaçaba.
A TV da Assembleia Legislativa de SC (TV AL), em Florianópolis, também produziu reportagem sobre o trabalho infantil no estado e a Lei de Aprendizagem, na qual foram entrevistadas a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Lourdes Leiria, e os juízes Carlos Alberto Pereira de Castro e Ângela Konrath. Clique e assista.
Números
Existem no Brasil, de acordo com o dado mais recente do IBGE (PNAD 2015), cerca de 2,6 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos realizando trabalho infantil. Em Santa Catarina, são 96 mil. Uma alternativa para acabar com esse tipo de exploração é a aprendizagem, forma especial de contrato que permite ao adolescente com 14 anos ingressar no mercado de trabalho e aprender uma profissão, sem deixar a escola. Apenas em SC, 30 mil vagas poderiam ser preenchidas dessa forma.
Texto: Camila Velloso / Fotos: divulgação
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