Das 10 metas do Judiciário propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano, a Justiça do Trabalho catarinense cumpriu quatro até o mês de outubro, atingindo um índice de 40%. Foram alcançadas as referentes à diminuição do consumo de energia, telefone, papel e combustível; à implantação de métodos de gerenciamento de rotinas; à disponibilização mensal da produtividade dos juízes no site do Tribunal; e à ampliação da velocidade dos links.
Quanto às metas que buscam reduzir o estoque de processos, como a Meta 1, que consiste em julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 mais parcela do estoque, faltou pouco: alcançou 98% na 1ª Instância e 99% na 2ª. Das 55.142 ações recebidas pelas Varas do Trabalho até outubro foram solucionadas 53.893, e dos 18.427 processos distribuídos no 2º Grau, 18.262 foram resolvidos. A média nacional foi 94% nas duas instâncias.
As Metas 2 e 3 também tratam da diminuição do estoque e o Tribunal conseguiu bons índices. Atingiu 70% da Meta 2, que prevê o julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos até 31 de dezembro de 2007: foram julgados até outubro 418 processos dos 561 distribuídos. Cumpriu 91% da Meta 3 relativa à redução de 10% das execuções não fiscais e 74% em relação à diminuição de 20% das execuções fiscais.
Na avaliação da titular da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan), Rosângela Yamada, o Tribunal teve um bom desempenho. “Esse resultado vem da dedicação de juízes e servidores que não mediram esforços”, destacou Rosângela, lembrando que as metas são uma “ferramenta para o Tribunal direcionar melhor os seus recursos”.
Menos metas para 2011
Para o próximo ano o CNJ reduziu pela metade o número de metas prioritárias. No 4º Encontro do Judiciário, realizado nos dias 6 e 7 de dezembro, ficaram definidas quatro metas nacionais e uma específica para cada segmento da Justiça. A intenção é que haja um foco maior no cumprimento delas.
Em 2011, o TRT sai na frente. A Meta 1, que consiste na criação de uma unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica, já foi atendida. Isso porque para auxiliar a Seplan na institucionalização de metodologia de gestão de projetos foi instituído o Escritório de Projetos Estratégicos.
TRT/SC comemora 29 anos de instalação
O TRT comemorou, nesse sábado (11), 29 anos. Instalado em 1981 pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Raymundo de Souza Moura, o Tribunal inaugurou a sua sede à Rua Saldanha Marinho. Inicialmente, composto de oito juízes, sendo seis togados e dois classistas.
A Lei n. 6.928, que criou o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, foi sancionada em 7 de julho de 1981. Em matéria trabalhista, Santa Catarina pertenceu até 1976 à jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, data da instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, que recebeu a jurisdição sobre o estado catarinense.
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Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC
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