A presidente Dilma Rousseff espera pela definição da nova composição dos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para fazer a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A vaga está aberta desde julho de 2014, quando Joaquim Barbosa se aposentou e os ministros da Corte estão irritados com a demora da presidente, que levou ao adiamento de julgamentos importantes e atrapalhou o funcionamento do tribunal. O processo em que correntistas pedem a correção dos planos econômicos começou a ser julgado em novembro de 2013 e simplesmente não pode ser retomado por falta de quórum.
Na semana passada, um deputado do PT de São Paulo reuniu-se com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para informá-lo que a presidente já definiu dois critérios para a indicação.
O primeiro é que o novo ministro deverá contar com a aceitação do próprio Lewandowski. A avaliação da equipe jurídica do governo é a de que, como a presidente está indicando alguém para outro Poder (o Judiciário), não faria sentido escolher uma pessoa sem a aceitação do presidente desse outro Poder.
O segundo critério é que o nome deverá ter aceitação ampla da comunidade jurídica e da sociedade. Seria alguém de reconhecida capacidade técnica e jurídica para o cargo.
Por fim, o STF foi informado de que o governo aguarda apenas a nomeação dos membros da CCJ para fazer a indicação.
Na lista dos cotados está o professor da USP Heleno Torres, que conta com apoio de Lewandowski e do advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams. O professor Luiz Fachin, da UFPR, já entrou em outras listas e chegou até a ser ouvido pela presidente antes de ela escolher Luís Roberto Barroso, e também figura entre os postulantes ao STF. O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apareceu com força nas conversas das últimas semanas. O presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, também passou a ser cogitado. E o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão também figurou entre os favoritos, mas senadores já teriam informado o Palácio do Planalto que dificilmente seria aprovado.
Um dos entraves dessa indicação - a mais longa dos últimos 20 anos no STF - é a Operação Lava-Jato. Como quase 10% do Congresso foi indiciado pelo Ministério Público Federal - 50 políticos -, será mais difícil obter a aprovação do nome junto ao Senado. Para complicar ainda mais a situação, o governo carece de apoio no Congresso, o que dificulta bastante a aprovação de qualquer nome escolhido por Dilma.
Dadas essas dificuldades, o governo achou prudente esperar pela definição da CCJ. De acordo com a Constituição, o nome indicado pela presidente tem que passar por sabatina e votação na CCJ; vai à votação pelo plenário do Senado e, em seguida, é enviado para nomeação final pela presidente.
Fonte: Valor Econômico
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