O lançamento do livro “Trabalho Decente”, na noite de quarta-feira (22), no Tribunal Superior do Trabalho, marcou a despedida dos desembargadores que coordenaram o Coleprecor ao longo deste ano. A segunda obra coletiva do Colegiado foi publicada pela LTr Editora com o apoio do Instituto Universitário do Rio de Janeiro.
O livro é uma compilação de 20 artigos e tem como organizador James Magno Araújo Farias, presidente do Coleprecor e do TRT16-MA, e como coordenadoras Lourdes Leiria (corregedora do TRT12-SC) e Maria Beatriz Theodoro Gomes (presidente e corregedora do TRT23-MT), respectivamente, vice-presidente e secretária-geral do Coleprecor.
“Trabalho Decente” é um conceito adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante a Conferência sobre o Desenvolvimento Social, realizada em 2005, na Dinamarca. Em 2006, foi aplicado também pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, responsável pela aplicação do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC).
Em 2008, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) declarou que deveria existir Justiça social para haver uma globalização justa. Dois anos depois, lançaria uma campanha mundial que teve como tema “Trabalho Decente para Todos”. Essas iniciativas inspiraram a escolha do título da obra, que sucede “O Judiciário Trabalhista na Atualidade”, também publicado pela LTr, em 2015.
O desembargador James Magno disse que “a obra que nos enche de orgulho” e referiu-se aos resultados alcançados com a publicação, citando um trecho do prefácio: “Os articulistas focaram seus estudos na análise dos complexos elementos laborativos, emitindo preciosas opiniões sobre as possibilidades de desenvolvimento de alternativas jurídicas, legais e sociais sobre o tema, sempre em busca de seu aperfeiçoamento e evolução. O resultado, longe de ser um diagnóstico melancólico, é um retrato sensível e lúcido do trabalho em sua percepção de dignidade, decência e valor”.
Autores
Além dos próprios gestores do Coleprecor, os artigos foram produzidos pelos colaboradores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Aloysio Corrêa da Veiga, Amanda Barbosa, Augusto César Leite de Carvalho, Bruno de Carvalho Motejunas, Cristina Grobério Pazó, Delaíde alves Miranda Arantes, Denise de Fátima G. F. Soares Farias, Fausto Siqueira Gaia, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Humberto Theodoro Júnior, Kátia Magalhães Arruda, Lélio Bentes Corrêa, Mariana Farias Santos, Océlio de Jesus Carneiro de Morais, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury e Ubirajara Carlos Mendes.
Texto: Clayton Wosgrau / Foto: Rosemary Araújo (TRT16ª Região)
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