O Foro Trabalhista de Rio do Sul vai realizar nesta quarta-feira (19) um debate sobre saúde e segurança do trabalho com foco no mapa de riscos das empresas. O evento, que acontece às 19h no Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (Unidavi), faz parte do Programa Trabalho Seguro (PTS), uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) cujo objetivo é promover ações voltadas para prevenção de acidentes de trabalho.
O mapa de riscos nada mais é do que uma representação gráfica dos locais com maior probabilidade de acontecer acidentes de trabalho dentro de uma empresa. Deve ser elaborado pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Cipa) da empresa, atualizado anualmente e ter a mais ampla divulgação, sendo afixado em todos os setores, tanto na linha de produção quanto nas áreas administrativas, conforme prevê a Norma Regulamentadora 5 (NR 5) do Ministério do Trabalho e Emprego.
“Embora seja uma obrigação legal, são poucas as empresas que elaboram o mapa de riscos. Nossa intenção, com esse evento, é justamente alertar para a força dessa ferramenta na prevenção de acidentes de trabalho”, explica o juiz Elton Antônio de Salles Filho, da 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul, responsável pela organização do debate.
Coordenador das ações do PTS no Alto Vale do Itajaí, Elton de Salles (foto) diz que o objetivo do Trabalho Seguro não é apenas criar uma cultura jurídica sobre o assunto. “A ideia é desenvolver uma cultura social baseada na prevenção”, afirma o magistrado. Em razão disso, o evento é voltado para membros de Cipas, gestores de recursos humanos e técnicos de segurança do trabalho das empresas, além de advogados e estudantes de Direito.
O tema do evento, por sinal, tem relação direta com a campanha nacional do Programa que está sendo veiculada nas emissoras de rádio e TV aberta. Os comerciais tentam reforçar a mensagem de que os acidentes são previsíveis e podem ser evitados. “O mapa de riscos diminui a chance de o trabalhador ser surpreendido, pois revela as situações de perigo que podem ser provocadas por qualquer tipo de agente, seja ele químico, físico, mecânico e até ergonômico”, analisa Elton de Salles.
De acordo com o juiz, as atividades econômicas com maior incidência de acidentes de trabalho na jurisdição de Rio do Sul, que compreende 32 municípios, são o abate e a industrialização de aves e suínos, a metalurgia e a agricultura familiar.
Programação
A palestra de abertura ficará a cargo do professor Ildeberto Muniz de Almeida, do Departamento de Saúde Pública da Faculdade de Medicina de Botucatu, vinculada à Universidade do Estado de São Paulo (Unesp). Autoridade nacional em saúde pública, ele tem mestrado e doutorado no assunto pela Universidade de São Paulo (USP).
Os tópicos abordados pelo professor serão debatidos pelo gestor regional do PTS, desembargador do TRT-SC Amarildo Carlos de Lima, pela oficial de justiça do Foro Trabalhista de Rio do Sul, Fabrizia Franzoi, professora e mestre em Direito pela Unidavi, e pelo próprio Elton de Salles, juiz auxiliar do Programa na região.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
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