Seguindo a meta de visitar todos os tribunais ainda este ano, o Ministro Corregedor-Geral realizará a 11ª Inspeção de 2013, que ocorrerá no Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, nos próximos dias 20 a 22/11/13. Além das Inspeções, foram realizadas 9 Correições Ordinárias, totalizando 20 visitas.
Após analisar os dados dos sistemas institucionais e as informações prévias encaminhadas pela Administração do 12º Regional, alguns itens serão objeto de destaque durante os trabalhos da Inspeção.
Merece destaque a produtividade do 2º Grau do 12º TRT (relação entre os feitos solucionados e aqueles recebidos) que aumentou de 96,7%, em 2011 (19º lugar no ranking nacional), para 105,6%, em 2012 (6ª colocação). Atualmente, constata-se que se mantém firme o combate ao resíduo processual, sendo que no 1º semestre de 2013 a taxa de produtividade manteve-se em 105%.
Ainda, o prazo médio entre a distribuição e a restituição pelo relator encontra-se em 29 dias, bem abaixo da média nacional, hoje em 61 dias.
A taxa de reforma das decisões prolatadas pelo Tribunal de Santa Catarina, de 69,7% em sede de recurso de revista, encontra-se abaixo da média nacional, que é de 70,8%. No caso dos agravos de instrumento, a taxa de reforma foi de 8,5%, em linha com a média do país, de 8,7%. Embora com bons índices de reforma de suas decisões, verificou-se, com base nos dados preliminares, que os casos de provimento dos recursos referem-se a temas recorrentes e já consolidados pela jurisprudência do TST. O assunto será objeto de melhor análise durante a Inspeção.
Um ponto que chamou a atenção do Ministro-Corregedor foi o decréscimo na taxa de produtividade da 1ª instância de Santa Catarina, de 98,8% (2011) para 97,8% (2012) o que fez o Regional passar do 5º para o 9º lugar no ranking nacional. De outro lado, um ponto positivo foi o alto índice de conciliações e acordos, 49,4%, sendo a 3ª conciliação mais efetiva do país.
Em relação às execuções iniciadas e desarquivadas, verifica-se que a taxa de produtividade alcançou 97,6%, 17º lugar no ranking nacional, o que representa um decréscimo de 3,2% em relação ao ano de 2011. Dessa forma, constata-se que, até o momento, não foi cumprida a meta 17 de 2012 do CNJ (aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011). Ainda, a taxa de congestionamento ficou em 55,7%, abaixo da média do país que é de 70%. O assunto será objeto de especial atenção do Ministro Ives Gandra durante a Inspeção.
No que diz respeito ao custo médio do processo, relação entre as despesas do Tribunal e o número de processos solucionados em 1ª e 2ª instâncias, o TRT de Santa Catarina apresenta-se como o 10º processo mais oneroso de todo o país, com o custo médio de R$ 4,3 mil.
Ainda será objeto de análise do Ministro Ives Gandra durante a Inspeção, o fato de 21 juízes titulares residirem fora da comarca em que exercem jurisdição, dos quais, somente 8 estão devidamente autorizados pelo Tribunal.
Na Inspeção também serão apurados dados relativos às estruturas judicial e administrativa, à tecnologia da informação, à movimentação processual, à arrecadação, aos valores pagos a título de direitos trabalhistas, ao vitaliciamento dos juízes do trabalho substitutos, à Escola Judicial e ao relacionamento do Tribunal com o Ministério Público do Trabalho e com a Ordem dos Advogados do Brasil.
No dia 22 de novembro, às 13h30min, em sessão pública, será apresentado o Relatório da Inspeção, evento que será transmitido ao vivo pela rede mundial de computadores.
Logo após a sessão, o Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho concederá entrevista coletiva à imprensa local. Aos profissionais interessados em participar da coletiva, solicita-se que compareçam ao local no horário previsto, tendo em vista a dinâmica dos trabalhos e a agenda do Ministro. Especialmente aos veículos de TV, solicita-se que estejam no local com a antecedência necessária para a montagem dos equipamentos.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TST
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