Em videoconferências realizadas terça (28) e quarta-feira (29), a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, reuniram-se com os dirigentes dos TRTs para reforçar a importância de retomar a atividade jurisdicional no contexto da pandemia do novo coronavírus.
A conversa da ministra foi com todos os presidentes e corregedores dos Tribunais e aconteceu nesta quarta (29), como parte da programação do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor). Foram debatidas questões relativas à continuidade da prestação jurisdicional, além de assuntos administrativos como orçamento e contratos.
O ministro Aloysio Veiga optou por realizar duas vídeoconferências, uma com os presidentes e outra com os corregedores regionais - ambas aconteceram na terça (28). O objetivo foi alinhar questões relativas ao Ato GCGJT 11/2020, que regulamenta os prazos processuais referentes aos atos que demandem atividades presenciais.
Alinhamento institucional
A presidente do TRT-SC, desembargadora Lourdes Leiria, e o corregedor do órgão, Amarildo de Lima, participaram das videoconferências. De acordo com ela, as reuniões foram mais do que oportunas e serviram para promover um alinhamento institucional necessário entre os TRTs.
“Neste momento difícil de isolamento, tristeza e compaixão pelas vítimas da pandemia, é importante os Regionais contarem com o apoio dos dirigentes máximos da Justiça do Trabalho. Estamos nos socorrendo da tecnologia para continuar cumprindo nosso dever constitucional e seguir atendendo ao jurisdicionado catarinense da melhor forma possível”, destacou.
Referindo-se à Portaria Conjunta 98/2020, editada pelo TRT-SC e que entra em vigor nesta sexta, a presidente lembrou que a partir de maio começarão a ser realizadas, também a distância, audiências iniciais e de instrução, somando-se às tentativas de conciliação que já vinham acontecendo.
Ela também destacou que as sessões colegiadas continuam transcorrendo normalmente, por via remota, e que, com a vigência da Portaria 98, será possibilitado aos advogados fazer a sustentação oral por vídeo.
Texto: Clayton Wosgrau, com informações da Secom-TST
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