Nova Administração do TRT-SC é eleita para o biênio 2018-19

A desembargadora Mari Eleda Migliorini foi eleita na tarde desta segunda-feira (9), pelo Tribunal Pleno, para exercer o cargo de presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina pelos próximos dois anos. A votação ocorreu em sessão pública, que elegeu também o novo vice-presidente, desembargador Roberto Basilone Leite, e o corregedor, desembargador José Ernesto Manzi. Os novos dirigentes, eleitos por unanimidade, vão atuar durante o biênio 2018/2019 e começam a administrar o Tribunal após sessão solene de posse, marcada para 7 de dezembro.

Atual vice do TRT-SC, Mari Eleda agradeceu a confiança dos colegas e principalmente a do atual presidente, Gracio Petrone. Segundo ela, neste último ano de mandato, após saber do seu interesse em concorrer ao cargo, Petrone abriu as portas da Presidência, dando-lhe acesso às reuniões e voz nas comissões. “Isso foi muito bom para a continuidade da Administração, além de me deixar mais segura e com mais condições de retribuir a confiança”, apontou a magistrada.

“Não será um período fácil, tanto pela questão orçamentária quanto pelos desafios da nova legislação, mas teremos que continuar encontrando meios de responder à sociedade, pois nossa atuação é indispensável por seu caráter social”, previu.

A desembargadora também afirmou que vai, a partir de agora, trabalhar num detalhamento estratégico e tático para a gestão, com um olhar especial para a conciliação. “A tradição responsável de nosso tribunal, com recursos públicos e com as políticas institucionais, tem se caracterizado pela continuidade. Não pretendo quebrar isso. Por outro lado, do ponto de vista estratégico, há sempre desafios novos que às vezes demandam ajustes no que está sendo feito, noutras exigem ações inovadoras”, disse ela, cuja preparação para o cargo a levou de volta à academia: a desembargadora está concluindo uma pós-graduação em Gestão Pública.

O novo corregedor, José Manzi, também ressaltou a gestão atual, na qual o presidente “manteve a estabilidade durante a tempestade”, referindo-se às restrições orçamentárias sofridas pela Justiça do Trabalho, e colocou “os interesses institucionais acima dos pessoais”. “É isso que pretendo fazer”, afirmou o desembargador, prometendo também que irá se empenhar ao máximo para disseminar boas práticas por todo o estado. “É isso que o corregedor faz”, apontou Manzi, que sucederá a desembargadora Lourdes Leiria.

Como futuro vice-presidente, o desembargador Roberto Basilone coordenará a Escola Judicial (Ejd) e a Ouvidoria. À frente da Ejud, ele pretende dar continuidade às ações já desenvolvidas e acompanhar as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), aplicando-as no contexto social do nosso estado. Basilone também agradeceu aos colegas a confiança depositada e prometeu engajamento e dedicação para responder à altura.

Currículo dos eleitos

Mari Eleda, presidente eleita

Natural de Curitiba (PR), a desembargadora Mari Eleda Migliorini ingressou na magistratura trabalhista catarinense em 1989, tendo atuado por quatro anos como juíza substituta em diversas unidades do Estado. Entre 1993 e 2006, foi titular (na época, juíza-presidente de Junta de Conciliação e Julgamento) da 4ª VT de Joinville. Depois, passou a atuar na 5ª VT de Florianópolis e, de 2008 a 2009, acumulou a função de diretora de Foro até ser promovida ao segundo grau em 16 de julho de 2009.

A magistrada graduou-se em Direito em 1982 na Universidade Estadual de Maringá (PR) e lecionou Direito Civil na pós-graduação da Univille/Amatra em 2003 e 2004. Cursou especialização em processo civil pela PUC/RS, concluída em 2004, e um ano depois chegou ao ápice de sua carreira acadêmica ao obter o título de mestre em Ciência Jurídica defendendo dissertação, pela Univali, sobre "A teoria da desconsideração da personalidade jurídica diante da autonomia patrimonial da pessoa jurídica".
Atualmente, está concluindo pós-graduação em nível de especialização em Gestão Pública, pela Faculdade Damásio de Jesus.

Roberto Basilone, vice-presidente eleito

Natural de Sorocaba (SP), formou-se na Faculdade de Direito daquela cidade em 1985. Foi advogado em São Paulo antes de ser aprovado no concurso para juiz do trabalho substituto em Santa Catarina. Assumiu o cargo em junho de 1992, tendo atuado em 23 das 44 unidades judiciárias. Já como titular, a partir de dezembro de 1995, atuou nas cidades de Xanxerê, Criciúma, Araranguá, Brusque, São José e Florianópolis. Sua promoção a desembargador ocorreu em dezembro de 2014. Atualmente, é membro da Coordenação Técnico-Científica da Escola Judicial, órgão que irá assumir a partir de dezembro.

No campo acadêmico, Roberto Basilone é doutor e mestre pela UFSC na área de Filosofia e Teoria do Direito. Lecionou na Unisul e na Escola Nacional da Magistratura do Trabalho. Casado, pai de dois filhos, possui vários livros e artigos publicados.

José Ernesto Manzi, corregedor eleito

Natural de São Paulo (SP), possui dupla graduação: Ciências Jurídicas Sociais pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Filosofia pela UFSC. É doutorando em Direito Social pela Universidade de Castilla-La Mancha (ESP) e mestre em Ciência Jurídica pela Univali, além de ter cursado três especializações: Direito Administrativo na Universidade de Roma, Processo Civil na Unoesc e Processos Constitucionais, também na universidade espanhola de Castilla-La Mancha.

É juiz do trabalho em Santa Catarina desde 1990, tendo sido promovido ao segundo grau em 2011. Leciona as matérias de Direito Processual do Trabalho no curso de especialização em Direito do Trabalho da Unoesc. Publicou em 2009 a obra “Da fundamentação das decisões judiciais civis e trabalhistas pela LTr, mesma editora em que publicou em parceria uma coletânea em homenagem aos 30 anos da Amatra12. É o atual coordenador do Comitê de Segurança Institucional do TRT-SC.

Texto: Camila Velloso / Fotos: Simone Dalcin
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