“Consulta Cidadão” foi vice-campeã do Hackathon Inova TRT-SC, maratona tecnológica da Justiça do Trabalho realizada em 2019
Traduzir os termos jurídicos do painel de tramitação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para uma linguagem mais acessível ao cidadão comum. Esse é o objetivo da ferramenta Consulta Cidadão, incorporada ao PJe no início deste ano.
A iniciativa permite às partes entenderem de maneira intuitiva, sem o enigmático jurisdiquês, o que está sendo feito no processo e quais os próximos passos para chegar à resolução final.
O projeto foi apresentado inicialmente durante o Hackathon Inova TRT-SC, maratona tecnológica da Justiça do Trabalho realizada em setembro de 2019, obtendo o segundo lugar.
O leiaute é completamente diferente do PJe. Os movimentos com os termos jurídicos aparecem em uma linha do tempo, na parte superior da tela. Logo abaixo, está a explicação.
Assim, por exemplo, Conclusos os autos para despacho é traduzido para Seu processo está com o juiz para analisar os pedidos e decidir o que será feito em seguida. O termo Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) é explicado como O(a) Juiz(a) decidiu sobre o processo e acolheu todos os pedidos formulados pela parte autora, mas o processo ainda não acabou. A parte ré ainda poderá recorrer dessa decisão.
A servidora do TRT-12 Luciana Bohnert, chefe do Centro de Conciliação (Cejusc) de Itajaí, foi uma das integrantes da equipe, composta também por servidores dos TRTs do Mato Grosso (23ª Região) e Pará/Amapá (8ª Região). Ela explica que a necessidade de uma linguagem mais popular, que acolhesse o jurisdicionado, era observada por todos os colegas de equipe.
“O Cejusc costuma ser o primeiro contato que os cidadãos têm com a Justiça do Trabalho, e sempre percebi que era preciso haver algo mais simples para eles. As partes pedem o número do processo ao advogado para acompanhar o andamento processual, mas não entendem o trâmite ou mesmo o significado do que está escrito”, explica a servidora.
Veja abaixo o passo a passo para pesquisar o andamento da consulta processual .
- Clique em "Pje", no menu lateral da página principal do Portal do TRT-12
- Quando abrir a página acesse o menu “Consulta Processual”
- Em seguida, clique na imagem da lupa
- Informe o número do processo e pressione a tecla Enter.
- Pronto! Agora é só navegar para saber o andamento do processo
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