Os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), para o biênio 2011/2013, tomaram posse nesta quinta-feira (8), na sala de sessões do Tribunal Pleno. Os desembargadores Gisele Pereira Alexandrino, Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira e Edson Mendes de Oliveira são os novos presidente, vice e corregedor regional, respectivamente.
Entre as autoridades presentes, esteve o ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o conselheiro José Lúcio Munhoz, representando o Conselho Nacional de Justiça, e o desembargador José Mazoni Ferreira, representando o TJ-SC.
Em seu discurso de posse, a desembargadora lembrou a renovação da administração, que acontece a cada dois anos, enfatizando “o caráter transitório de todas as coisas”. A diferença, desta vez, é o fato de a cerimônia acontecer ao final do ano em que se comemora os 70 anos da Justiça do Trabalho no país e os 30 anos de existência do TRT catarinense, instalado em 11 de dezembro de 1981.
A nova presidente adiantou que o foco da administração continuará voltado à redução da execução, “sem a qual não se pode considerar concluída a prestação jurisdicional”. Também enalteceu a criação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) que, “com certeza, auxiliará de forma contundente, na diminuição das execuções trabalhistas e no encerramento definitivo dos processos”.
A desembargadora-presidente garantiu que pretende dar prosseguimento ao que já vem sendo feito e incrementar o núcleo de conciliação, aproveitando experiências de sucesso de outros tribunais regionais. “Trata-se de instrumento importante na solução dos conflitos de forma célere e eficiente”. Finalizou suas palavras dizendo que já começou a cumprir a missão que recebeu dos colegas.
Antes de dar as boas vindas à presidente, a desembargadora Maria de Lourdes Leiria, em nome do Tribunal, elogiou o trabalho dos desembargadores Gilmar Cavalieri e Gerson Paulo Taboada Conrado, da administração anterior. Sobre a desembargadora Gisele, ela destacou a criação da correição virtual, implantada recentemente, que trouxe economia para os cofres públicos. “A colega é motivo de orgulho e serve de modelo para todas as mulheres que ainda não conseguiram uma posição de destaque”, declarou.
O procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho no Estado de Santa Catarina (PRT-SC), Egon Koerner Júnior, falou sobre a celeridade do trabalho do TRT-SC, entendendo que é modelo para Santa Catarina e para o país. Disse esperar que a CNDT torne a prestação jurisdicional ainda mais célere e enalteceu a parceria da PRT com o Tribunal. “A PRT vai continuar aliada para que a saúde, a vida e a dignidade das pessoas que precisam da Justiça do Trabalho sejam garantidas”, concluiu.
O advogado Paulo Roberto de Borba, presidente da OAB-SC, também elogiou os dirigentes anteriores, destacando a dedicação ao trabalho e o respeito e observância aos princípios da administração pública. Sobre a desembargadora Gisele, demonstrou admiração pelo seu compromisso com a excelência. “Desejo mais sucesso nesta nova trajetória”, finalizou.
Mulheres na JT
Na primeira composição, quando foi instalado o TRT-SC, há 30 anos, havia apenas uma mulher entre os membros da Corte: a desembargadora Ione Ramos. Hoje, elas são nove e, em todos os 24 tribunais regionais, somam 196 desembargadoras, o que representa 40% dos membros. A desembargadora Gisele é a sétima mulher a presidir o TRT-SC e outros nove TRTs hoje são administrados por elas.
Currículos
Natural de Porto Alegre, a nova presidente é graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em março de 1983, entrou no serviço público federal na função de auxiliar judiciário, atuando na 15ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre. Ingressou na magistratura trabalhista em abril de 1989, como juíza do trabalho substituta do TRT-SC, sendo promovida a titular três anos depois. Atuou nas Varas do Trabalho de São Miguel do Oeste, 1ª e 3ª de Blumenau e de Imbituba. Em 2002 foi promovida, por merecimento, ao cargo de juíza togada.
O novo vice-presidente, desembargador Garibaldi, é natural de Lagoa Vermelha (RS) e formado em Direito pela PUC de Curitiba (PR). Foi advogado do Bradesco durante cinco anos, tendo chefiado o departamento jurídico da empresa em Santa Maria e Porto Alegre. Ingressou na magistratura trabalhista em 1989 e atuou nas VTs de São Miguel do Oeste, Canoinhas, Mafra, Curitibanos, 2ª de Tubarão e 2ª de São José. Em 1999 concluiu o Curso de Aperfeiçoamento Conducente ao mestrado na área de Ciências Jurídico-Comunitárias na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
O desembargador Edson, empossado como corregedor, é paranaense de Guarapuava. Licenciado em Letras-Inglês pela PUC/PR (1976) e bacharel em Direito, UFPR (1977), foi professor universitário e advogou por nove anos em Guarapuava e Foz do Iguaçu (PR). É especialista em Fundamentos Psicopedagógicos do Ensino Superior. Na magistratura do trabalho entrou em 1987 e atuou nas juntas de Chapecó, São Miguel do Oeste e Concórdia. Depois de promovido, em 1990, foi lotado nas 1ª e 4ª VTs de Joinville, Balneário Camboriú, Itajaí e 5ª de Florianópolis. Em 2006 tomou posse na 2ª instância e, nos anos de 2008 e 2009, coordenou a Escola Judicial do TRT-SC, dando ênfase aos cursos a distância.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC
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