Tratamento dos processos contendo denúncias e garantia de acesso e de atendimento humanizado às pessoas foram alguns dos assuntos abordados
Na última semana, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) teve duas atuações na programação da 33ª edição da reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - (Coleouv), realizada de 07 a 09 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ).
A desembargadora-ouvidoria Quézia Gonzalez participou como mediadora da Mesa Redonda “LGPD e Ouvidorias Públicas” e a servidora Simone Pereira, assessora da Ouvidoria, falou dos critérios e procedimentos adotados no tratamento dos processos contendo denúncias recebidas pela Ouvidoria do TRT/SC, especialmente quanto aos de caráter sigiloso.
O evento reuniu ouvidores e gestores dos tribunais regionais, do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Nacional de Justiça. A ministra-ouvidora do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Miranda Arantes, participou das atividades do evento. Em suas falas, ressaltou a importância do papel institucional e social das ouvidorias, a partir da facilitação do acesso, do acolhimento, da escuta e da confidencialidade das informações recebidas.
Rede Pop Rua Jud
Na mesma semana, sexta-feira (11), a desembargadora participou da última reunião da Rede Pop Rua Jud, realizada de forma remota pelo Conselho Nacional de Justiça. Ela falou da atuação da Ouvidoria do Regional na observação da Resolução CNJ no 425/2021 e apresentou medidas de garantia de acesso e de atendimento humanizado às pessoas em condição de rua que estão sendo implementadas pela Administração do TRT.
Quézia também apresentou ações já implementadas pelo Regional, com destaque à destinação de local provisório para a guarda de pertences volumosos e animais de estimação e a aprovação da minuta do procedimento operacional padrão para esse tipo de atendimento.
O texto do Procedimento Operacional Padrão do TRT-12, elaborado pela Secretaria de Segurança Institucional, foi compartilhado com a Rede e será modelo para outros tribunais.
Texto: Simone Pereira
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