Com 57 votos favoráveis, 4 contrários e nenhuma abstenção, o Senado confirmou nesta terça-feira (30/10) o magistrado Teori Zavascki como novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Zavascki deixa o seu posto no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para ocupar a vaga que pertencia ao ministro Cezar Peluso.
“O ministro Teori é um homem excepcionalmente competente, de uma capacidade reconhecida e uma integridade à toda prova”, parabenizou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Durante a votação, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) elogiou a participação intensa dos senadores na sabatina a que Zavascki foi submetido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em 17 de outubro. No mesmo sentido, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) destacou em Zavascki a postura de "homem público pela causa da Justiça" e exaltou a "suavidade" que o magistrado demonstrou na sabatina. Por sua vez, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) afirmou que a indicação de Zavascki é uma honra para seu estado e para o Judiciário brasileiro.
Perfil
Conhecido como um magistrado de "rigoroso perfil técnico" — assim como era seu antecessor no STF — Zavascki atua na Corte Especial do STJ, na 1ª Turma e na 1ª Seção, especializada em matérias de direito público.
Antes de chegar ao STJ em 2003, Zavascki fez longa carreira na advocacia. Trabalhou por mais de dez anos no setor jurídico do Banco Central e do Banco Meridional do Brasil. Na magistratura, fez parte do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), tendo sido presidente da Corte de 2001 a 2003. Foi também juiz do TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul).
Catarinense de Faxinal dos Guedes (a 490 km de Florianópolis), Teori Albino Zavascki nasceu em 15 de agosto de 1948 e tem 64 anos de idade. O ministro é mestre em doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Obteve o seu doutorado em 2006 com a seguinte tese: Tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do CSJT
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