Pleno forma lista tríplice para cargo de desembargador destinado a advocacia

Os advogados Fabrício Mendes do Santos e Cesar Luiz Pasold Junior e a advogada Rosemeri Farina vão formar a lista tríplice para concorrer ao cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), pelo quinto constitucional. Eles concorrem à vaga deixada por Lília Leonor Abreu, aposentada em fevereiro deste ano.

A votação ocorreu nesta segunda-feira (25/7) durante sessão administrativa do Tribunal Pleno, que reúne os 17 desembargadores da instituição. A decisão final caberá agora ao Presidente da República, que deve escolher um dentre esses três nomes para completar o quadro de desembargadores do TRT-12.

A formação da lista tríplice acontece em três rodadas de votação, conforme determina o regimento interno da corte. Na primeira delas, Fabrício dos Santos obteve a preferência de 13 dos 16 desembargadores - apenas a desembargadora Teresa Regina Cotosky, em férias, não pôde votar. Santos já havia marcado presença na lista tríplice de 2016, da qual acabou sendo nomeado o atual vice-presidente do TRT-12, Wanderley Godoy Junior. No segundo escrutínio, a maioria escolheu Pasold Junior, com 11 votos. 

Presença no segundo grau

Em ambos os casos, a maioria dos desembargadores levou em conta a frequente atuação no segundo grau. “Compete-nos buscar nomes que contribuam e somem à nossa instituição no sentido de harmonia, respeito, honradez, compromisso institucional e espírito agregador, pois este tribunal não se caracteriza por ser uma instituição política. A meu ver, poucos tiveram desde dezembro de 2016 presença tão assídua, competente e colaborativa nesta corte como o advogado Fabrício Mendes dos Santos”, disse a decana do tribunal, desembargadora Ligia Maria Teixeira Gouvêa, ao justificar seu primeiro voto. 

A desembargadora Mari Eleda Migliorini destacou, além da atuação constante no segundo gradual, o “berço jurídico” de Pasold Junior, a quem deu seu segundo voto. “Ele é filho de um dos maiores juristas de nosso estado, Cesar Luiz Pasold, que faleceu há pouco tempo. Começou a trabalhar com 18 anos no escritório do pai e, ao longo dessa formação, o vi atuar como estagiário de Direito, inclusive conduzindo pesadas audiências de instrução devidamente supervisionado, conforme prevê a legislação”, destacou a desembargadora.

Currículo acadêmico

O terceiro nome escolhido foi o de Rosemeri Farina, que obteve 12 votos. Os desembargadores consideraram como critérios o currículo acadêmico e a expressiva votação direta entre os advogados. 

“A candidata foi a mais votada entre seus pares, é a única que possui mestrado na área de Direito do Trabalho, tem mais tempo na advocacia, com atuação nos dois lados da lide (empregado e empregador), além de se destacar como docente em Direito do Trabalho e Direito Civil na Univali, participando de inúmeras bancas de trabalho de conclusão de curso e compondo ainda a diretoria da Escola Superior de Advocacia da OAB-SC”, fundamentou o presidente do TRT-12, desembargador José Ernesto Manzi, que destinou seu primeiro voto à advogada.

Ao final da sessão, o presidente abriu a palavra à presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio, e aos três candidatos escolhidos, que agradeceram aos desembargadores e aos mais de 10 mil colegas advogados que os indicaram em votação direta para a lista sêxtupla. Gilberto Lopes Teixeira, Maria Loiva de Andrade e Ramon Carmes eram os outros candidatos que estavam concorrendo ao cargo.
 

Currículos

Natural de Araranguá, em Santa Catarina, Fabrício Mendes dos Santos é graduado em Direito pela UFSC, com especialização em Direito do Trabalho. Atualmente cursa a faculdade de Ciências Contábeis pela mesma instituição. Atuando como advogado desde 1994, já foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina e coordenador de Relacionamento da OAB em SC. Exerceu ainda a função de auditor e procurador de Justiça Desportiva junto à Federação Catarinense de Futebol. Veja o vídeo de apresentação.
 
Cesar Luiz Pasold Junior é natural de Florianópolis e exerce a carreira de advogado desde 2003. Membro da Câmara de Relações Trabalhistas da Fiesc, atuou como interlocutor da instituição na intermediação, elaboração e negociação de inúmeros Termos de Ajuste de Conduta junto ao Ministério Público do Trabalho. É professor do curso de Especialização em Relações Trabalhistas e Negociações Sindicais, na Faculdade da Indústria, no Paraná. Também é conselheiro da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas (Acat) e membro fundador da Comissão de Direito Empresarial da OAB-SC. Veja o vídeo de apresentação.

Rosemeri Farina nasceu em Polotina, no Paraná. É mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e professora de Direito do Trabalho, pela mesma instituição, nos cursos de graduação e pós-graduação. Advogada trabalhista há 27 anos, entre os anos de 2013 e 2015 foi secretária-geral adjunta da OAB na subseção de Balneário Camboriú, onde também foi presidente da Comissão de Assuntos Trabalhistas. Neste ano, assumiu a função de diretora do Núcleo de Direito Trabalhista da Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina. Veja o vídeo de apresentação.

Texto: Clayton Wosgrau
Secretaria de Comunicação Social - TRT/SC
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4306 / 4307 /4348 - secom@trt12.jus.br