Prêmio Excelência

Duas varas do trabalho de Santa Catarina provaram, nesta semana, que são especialistas em conciliação. Campeã nacional, a de Videira obteve um percentual de 84% de acordos em relação ao total de processos julgados, o que lhe valeu a primeira colocação no Prêmio Excelência. Isso significa que, de cada 100 ações trabalhistas que a unidade resolve, 84 são por acordo. A VT de Canoinhas ficou com a terceira colocação entre 1.337 unidades, com o percentual de 77,4%.

Promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelo Tribunal Superior do Trabalho, o prêmio busca homenagear os melhores desempenhos do judiciário trabalhista em outras três categorias, além da conciliação: metas nacionais, performance jurisdicional e performance em execução.

Confira, nas linhas que seguem, a entrevista concedida à Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC pelos juízes que comandam as varas de Videira, Luiz Osmar Franchin, e de Canoinhas, Lauro Stankiewicz.

Ascom - Nos últimos três anos, a média de conciliação das unidades que os senhores dirigem tem ficado acima de 75%. Qual o segredo?

Juiz Franchin - Não tem segredo nem técnica especial. O que eu faço é conversar bastante com as partes e os advogados. É uma soma de tudo, um trabalho de continuidade. Mesmo quando não é feito acordo e acontece a condenação, o reclamado paga e assim conseguimos dar efetividade ao processo, o que também é bom.

Juiz Stankiewicz – Três fatores são importantes: ser acessível, ter paciência e ter persistência. Procuro dar oportunidade às partes para falarem independentemente da audiência. Despendo um bom tratamento às partes e aos advogados para que percebam que o juiz e os servidores estão imbuídos em solucionar o processo. Deixo que se manifestem, exponham suas razões durante a audiência, isso ajuda a criar um canal para a conciliação. Além disso, leio com atenção cada processo e tento fazer com que os envolvidos sintam que o processo esta sendo tratado de forma adequada pelo Judiciário. Busco um relacionamento interpessoal, chamo as partes pelo nome. Assim, os ânimos ficam menos acirrados e todos começam a colaborar, pois percebem que estamos nos esforçando para solucionar o processo. Como as pessoas estão geralmente nervosas na audiência, o juiz não pode ficar tenso, devendo descontrair o ambiente e minimizar o ar de conflito.

De que forma os servidores participam deste resultado?

Juiz Franchin - O pessoal é muito bom. Por serem moradores antigos da cidade, eles conhecem as partes e acabam conversando sempre no balcão sobre as vantagens da conciliação. O mérito não é só meu, é de todos.

Juiz Stankiewicz – Esse resultado é fruto do trabalho em equipe. Criamos uma filosofia da conciliação. Juiz titular, juiz substituto e servidores, todos estão engajados em propiciar o acordo. Desde o ajuizamento da ação já começa o empenho em buscar a conciliação e evitar que os ânimos se mantenham acirrados.

A imposição de metas influenciou no empenho?

Juiz Franchin - Não, porque esta é uma prática antiga nossa. A meta é importante porque dá um norte fundada em questões técnicas para se alcançar um resultado. Mas não é o pressuposto principal do nosso trabalho.

Juiz Stankiewicz - Na verdade não, porque há tempos temos o propósito de buscar a conciliação. Essa é uma meta da própria vara, inclusive quando percebemos que um processo na fase de execução (cobrança da dívida reconhecida em sentença) começa a ficar demorado, marcamos uma nova audiência para tentar o acordo.

A cultura local influencia nos bons resultados das unidades?

Juiz Franchin - Eu acredito que sim. Os advogados já conseguem imaginar minhas decisões por causa de questões pacificadas. Sabem o que podem ganhar ou perder, o que facilita bastante.

Juiz Stankiewicz - Gradativamente as pessoas foram percebendo o esforço dos servidores e dos juízes nesse propósito e começaram a ver que a conciliação é a melhor forma de solucionar o conflito. Posso afirmar que os advogados são grandes colaboradores para a obtenção desse resultado.

Os processos que tramitam nas suas unidades têm origem basicamente em quais atividades econômicas?

Juiz Franchin - Temos ações vindas principalmente de frigoríficos e da agricultura. O município de Videira é sede de uma unidade da BR Foods, com 4,5 mil funcionários. E esta é uma das empresas que já adotam a conciliação, inclusive em casos de doenças ocupacionais. Como já são matérias constantes, uma boa parte das ações acaba em acordo logo na audiência inicial. Mesmo que se avance à audiência de instrução, não se chega a ouvir testemunhas e, muito menos, determinar a realização de perícia.

Juiz Stankiewicz – Temos ações oriundas do ramo madeireiro, de empresas que trabalham com erva-mate e também das controvérsias advindas do cultivo do fumo.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC
ascom@trt12.jus.br - (48) 3216.4320