O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, anunciou ontem a indicação, pela Presidência da República, dos desembargadores que poderão ocupar duas vagas de ministro no TST, caso aprovados em sabatina do Senado Federal. Hugo Carlos Scheuermann, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), e Alexandre de Souza Agra Belmonte, da 1ª Região (RJ), foram escolhidos, ontem (24), pela presidente da República, Dilma Roussef.
Os magistrados foram indicados a partir de duas listas tríplices apresentados pelo TST e serão submetidos a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Sendo aprovados, por maioria absoluta, serão nomeados pela presidente da República e tomarão posse nas vagas anteriormente ocupadas pela ministra Rosa Weber, hoje ministra do Supremo Tribunal Federal, e o ministro Milton de Moura França, que se aposentou em março.
Hugo Carlos Scheuermann
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), Hugo Carlos Scheuermann é professor na FEMARGS - Fundação Escola Magistratura do Trabalho/RS, na Escola Judicial e em cursos de pós-graduação. Considera a sua indicação a coroação de uma carreira de 23 anos na magistratura trabalhista. "Agora vou me submeter à aprovação do Senado e, se aprovado, será uma honra muito grande fazer parte do Tribunal Superior do Trabalho, representando o Rio Grande do Sul, na vaga da ministra Rosa Maria Weber", destacou.
O magistrado nasceu em Três Passos (RS), graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS e especializou-se em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário pela UNISC – Universidade de Santa Cruz do Sul (2006/2007). Ingressou no TRT gaucho como auxiliar judiciário em 1983, depois de aprovação em concurso público. Após exercer várias funções no TRT, passou no concurso para juiz do Trabalho. Em janeiro de 2003, tomou posse como desembargador do TRT 4ª Região.
Alexandre de Souza Agra Belmonte
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região (RJ), Alexandre de Souza Agra Belmonte é professor de mestrado da Universidade Presidente Antônio Carlos e autor de diversos livros e artigos jurídicos. Para ele, se aprovado na sabatina do Congresso, seu papel no TST será no sentido de concretização da Constituição, "na busca da justiça social, atento à dignidade da pessoa humana do trabalhador, dos valores sociais do trabalho, e da livre iniciativa".
Doutor em Justiça e Sociedade, e mestre em Direito das Relações Sociais, Agra Belmonte nasceu no Rio de Janeiro em 1959. Graduado como bacharel em direito pela Universidade Gama Filho, atuou como advogado cível e trabalhista de 1981 a 1993, quando passou no concurso para juiz do trabalho. Em 2004, assumiu como desembargador do TRT 1ª Região.
Fonte: TST
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