A presidente do TRT-SC, desembargadora Lourdes Leiria, e o corregedor regional, desembargador Amarildo Carlos de Lima, participaram na quinta (4) de uma videoconferência para conhecer um pouco mais sobre o EXE-15, ferramenta desenvolvida pelo TRT da 15ª Região (Campinas e interior de SP) que otimiza uma série de rotinas da fase de execução. O sistema já foi disponibilizado ao TRT-SC e está sendo adaptado para atender as necessidades da 12ª Região.
A conversa foi com o corregedor do TRT-15, desembargador Manuel Soares Carradita, e a juíza coordenadora do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), Lucia Zimmermann. Também participaram do encontro on-line o juiz gestor da execução do TRT-SC, Roberto Nakajo, e servidores das corregedorias, áreas de execução e TI dos dois tribunais.
A presidente do TRT-SC considerou a reunião bastante proveitosa e destacou a cooperação entre os oficiais de justiça e servidores das varas no TRT15. “Pelo que foi relatado, esse trabalho de equipe garante a eficácia da ferramenta e evita o retrabalho nas execuções, além de padronizar procedimentos”, diz a desembargadora Lourdes Leiria.
Grande banco de dados
O EXE-15 funciona como um grande banco de dados com informações sobre executados, o que agiliza o serviço de todos. Não há, por exemplo, expedição de mandados pela vara quando esta verifica a existência, na plataforma, de bem penhorado que possa garantir também a execução em questão, poupando o tempo dos oficiais de justiça.
“Em Campinas também não se expede mandado quando estiver registrado que a tentativa de penhora por diligências e convênios simples (Infojud, Arisp, Bacen ou Renajud) foi infrutífera em outro processo, evitando esse retrabalho pelos oficiais de justiça (no TRT-15, os OJs realizam esse tipo de pesquisa). Nesse caso, a vara já sabe que precisará fazer uma pesquisa mais aprofundada ou solicitar a atuação de uma das 14 divisões de execução do Tribunal”, explica o juiz Roberto Nakajo.
O magistrado ressalta, porém, que sem uma atualização constante o banco de dados torna-se inócuo. “Lá os oficiais de justiça colaboram alimentando o EXE-15 com as informações das diligências e pesquisas simples que realizam, pois sabem que isso se tornará um ganho de tempo no futuro”, esclarece.
Texto: Clayton Wosgrau / Imagem: divulgação
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