Primeiro grau aumenta produtividade em 16,5% e soluciona 93 mil processos em 2016

A primeira instância da Justiça do Trabalho de Santa Catarina aumentou sua produtividade em 16,5% no ano passado, julgando um total de 93 mil processos — 13 mil a mais do que em 2015. Os dados são do relatório anual da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), divulgado nesta segunda-feira (20), durante a primeira sessão do Tribunal Pleno.

As unidades com maior número de processos solucionados foram as varas de Xanxerê (2.394 processos), Joaçaba (2.392) e Videira (2.312). Segundo o relatório, a média das 60 unidades de primeiro grau foi de 1,5 mil processos julgados no ano.

“Considerando todas as dificuldades de 2016, inclusive a deficiência de servidores e problemas orçamentários, o resultado mostra um grande esforço dos magistrados e servidores para aumentar a produtividade, o que resultou num ganho extraordinário à população catarinense”, afirma a corregedora do Tribunal, desembargadora Lourdes Leiria, que visitou todas as unidades do TRT-SC no ano passado, por ocasião das inspeções correcionais ordinárias.

Antes mesmo de iniciar as correições, ainda em janeiro de 2016, a corregedora inovou e decidiu visitar 30 varas do trabalho onde a designação de audiências estava levando mais tempo, dando sugestões para aprimorar a eficiência dos trabalhos. “Foi uma ação muito proveitosa, pois observamos um encurtamento importante desses prazos. O tempo médio entre a autuação e o arquivamento reduziu em quase 170 dias”, ressalta.

Encerramento de execução cresceu 20%

A análise da movimentação processual em 2016 também confirmou o aumento do número de novas ações que chegam às unidades. Ao todo, foram distribuídas aos juízes de primeiro grau mais de 95 mil ações trabalhistas, 8,5% a mais do que as 88 mil de 2015. As unidades que mais receberam processos foram a 1ª VT de Balneário Camboriú (2.320 mil), Joaçaba (2.293) e Xanxerê (2.289) — a média no estado foi de 1,6 mil processos por vara.

Outro fato que chama a atenção é o aumento da produtividade na execução, fase do processo em que ocorre a cobrança da dívida reconhecida por uma decisão judicial. O número de ações que tiveram sua execução concretizada subiu 20% (cerca de 4 mil processos) em 2016.

• Acesse aqui a íntegra do relatório

Texto e foto: Fábio Borges / Arte: Simone Dalcin
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