Relatório do ministro Brito Pereira destaca “ótimos números” e “postura exemplar” do Tribunal Regional do Trabalho catarinense no envio de estatísticas
![Presidente do TRT-SC Desembargador Edson Mendes de Oliveira e o corregedor-geral da jt, Ministro Brito Pereira](/sites/default/files/inline-images/atadacorreicao4_000.jpg)
Responsáveis por julgar os recursos das ações que tramitam na Justiça do Trabalho de Santa Catarina, os 18 desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) têm atualmente a terceira maior carga individual de trabalho e o terceiro melhor índice de produtividade entre os 24 TRTs do país. Os dados constam de relatório divulgado nesta sexta-feira (4), em Florianópolis, pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira.
O relatório da correição ordinária apontou que, de janeiro a outubro deste ano, cada desembargador do TRT-SC recebeu, em média, 124 casos novos por mês (recursos e ações originárias), enquanto a média nacional é de 109. Somados aos demais processos já existentes, esses magistrados tiveram uma carga de trabalho de 214 processos por mês, a terceira maior do Brasil (a média observada nos demais TRTs é de 188 processos por mês).
Os magistrados catarinenses também se destacaram pela produtividade, solucionando, em média, 147 processos por mês, terceiro melhor resultado entre os Regionais trabalhistas (a média nacional é de 125). Segundo o relatório, os recursos do TRT-SC levam em média 51 dias da distribuição até que o relator o restitua à secretaria com o voto, quase metade do tempo médio registrado na Justiça do Trabalho, que atualmente é de 99 dias.
Inovações
Realizada a cada dois anos, a correição é uma avaliação do desempenho administrativo e dos procedimentos judiciais nos tribunais. Ela funciona como uma espécie de diagnóstico sobre a instituição, mostrando pontos que podem ser melhorados e recomendações para que os órgãos do Judiciário aprimorem o atendimento à população.
Brito Pereira afirmou que o TRT-SC apresenta “ótimos números”. Citou como exemplo o prazo médio de sete dias para análise dos recursos de revista, cujo estoque está praticamente zerado, fruto também do trabalho multiprofissional envolvendo as áreas de saúde, gestão de processos e de pessoas. Ele também reconheceu que a instituição vem se esforçando para modernizar suas instalações e sistemas de informática, ressaltando o processo de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), concluído no mês passado, a substituição de 50% dos equipamentos de rede nas unidades do interior e a implantação da central de monitoramento dos serviços de informática.
“O fato de o sistema de gestão de Processos Administrativos (Proad) catarinense ter sido adotado como referência nacional mostra a vocação inovadora do TRT-SC”, assinalou o corregedor, que também elogiou o desempenho da Escola Judicial e da Corregedoria do TRT-SC.
Sentenças líquidas
Em relação aos procedimentos judiciais, Brito Pereira foi enfático ao afirmar que a prática prolação de “sentenças líquidas” (já com valor da condenação detalhado) deve ser valorizada e incentivada, podendo representar um grande salto na celeridade dos processos trabalhistas. Também chamou a atenção do corregedor-geral o fato de que a taxa de conciliação na jurisdição do TRT-SC é de 49%, 10% superior à média nacional e a segunda do país – a primeira pertence ao Paraná.
“Esse resultado mostra o empenho do Tribunal em instituir e divulgar políticas específicas e proativas, que aumentam a produtividade e reduzem o volume de ações”, avaliou o corregedor-geral.
Entre as recomendações, o ministro sugeriu a criação de uma estrutura própria para a Ouvidoria do Tribunal e alertou para o crescimento de 24% no estoque de processos de segundo grau ainda pendentes de solução, que de janeiro a outubro subiu de 8 mil para 10 mil.
“Ficamos felizes pelos números apresentados e vamos ficar atento às recomendações", afirmou o presidente do TRT-SC, desembargador Edson Mendes, que também encerra seu mandato neste final de ano. “Esses dados mostram um resultado alcançado por todos magistrados e servidores, um verdadeiro trabalho de equipe”, concluiu.
Ao encerrar a correição, Brito Pereira afirmou que o Regional teve uma “postura exemplar” no envio de estatísticas para o Tribunal Superior do Trabalho, o que garantiu que a correição — a última dele no cargo de corregedor-geral — transcorresse de forma tranquila e serena. Emocionado, ele agradeceu um a um cada um dos assessores que o acompanharam nas constantes viagens dos últimos dois anos, e que agora devem retomar sua rotina no gabinete do ministro, em Brasília. “Pode dizer ao seu filho que acabou essa história de dormir sem banho", brincou com uma assessora.
Veja o resumo da ata de correição.
Clique na imagem abaixo para assistir ao vídeo da ata da correição.
![vídeo da leitura da ata da correição](/sites/default/files/inline-images/printscreenatadacorreicao.jpg)
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