Produtividade de desembargadores do TRT-SC é terceira melhor do país, aponta correição

Responsáveis por julgar os recursos das ações que tramitam na Justiça do Trabalho de Santa Catarina, os 18 desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) têm atualmente a terceira maior carga individual de trabalho e o terceiro melhor índice de produtividade entre os 24 TRTs do país. Os dados constam de relatório divulgado nesta sexta-feira (4), em Florianópolis, pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira.

O relatório da correição ordinária apontou que, de janeiro a outubro deste ano, cada desembargador do TRT-SC recebeu, em média, 124 casos novos por mês (recursos e ações originárias), enquanto a média nacional é de 109. Somados aos demais processos já existentes, esses magistrados tiveram uma carga de trabalho de 214 processos por mês, a terceira maior do Brasil (a média observada nos demais TRTs é de 188 processos por mês).

Os magistrados catarinenses também se destacaram pela produtividade, solucionando, em média, 147 processos por mês, terceiro melhor resultado entre os Regionais trabalhistas (a média nacional é de 125). Segundo o relatório, os recursos do TRT-SC levam em média 51 dias da distribuição até que o relator o restitua à secretaria com o voto, quase metade do tempo médio registrado na Justiça do Trabalho, que atualmente é de 99 dias.

Inovações

Realizada a cada dois anos, a correição é uma avaliação do desempenho administrativo e dos procedimentos judiciais nos tribunais. Ela funciona como uma espécie de diagnóstico sobre a instituição, mostrando pontos que podem ser melhorados e recomendações para que os órgãos do Judiciário aprimorem o atendimento à população.

Brito Pereira afirmou que o TRT-SC apresenta “ótimos números”. Citou como exemplo o prazo médio de sete dias para análise dos recursos de revista, cujo estoque está praticamente zerado, fruto também do trabalho multiprofissional envolvendo as áreas de saúde, gestão de processos e de pessoas. Ele também reconheceu que a instituição vem se esforçando para modernizar suas instalações e sistemas de informática, ressaltando o processo de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), concluído no mês passado, a substituição de 50% dos equipamentos de rede nas unidades do interior e a implantação da central de monitoramento dos serviços de informática.

“O fato de o sistema de gestão de Processos Administrativos (Proad) catarinense ter sido adotado como referência nacional mostra a vocação inovadora do TRT-SC”, assinalou o corregedor, que também elogiou o desempenho da Escola Judicial e da Corregedoria do TRT-SC.

Sentenças líquidas

Em relação aos procedimentos judiciais, Brito Pereira foi enfático ao afirmar que a prática prolação de “sentenças líquidas” (já com valor da condenação detalhado) deve ser valorizada e incentivada, podendo representar um grande salto na celeridade dos processos trabalhistas. Também chamou a atenção do corregedor-geral o fato de que a taxa de conciliação na jurisdição do TRT-SC é de 49%, 10% superior à média nacional e a segunda do país – a primeira pertence ao Paraná.

“Esse resultado mostra o empenho do Tribunal em instituir e divulgar políticas específicas e proativas, que aumentam a produtividade e reduzem o volume de ações”, avaliou o corregedor-geral.

Entre as recomendações, o ministro sugeriu a criação de uma estrutura própria para a Ouvidoria do Tribunal e alertou para o crescimento de 24% no estoque de processos de segundo grau ainda pendentes de solução, que de janeiro a outubro subiu de 8 mil para 10 mil.

“Ficamos felizes pelos números apresentados e vamos ficar atento às recomendações", afirmou o presidente do TRT-SC, desembargador Edson Mendes, que também encerra seu mandato neste final de ano. “Esses dados mostram um resultado alcançado por todos magistrados e servidores, um verdadeiro trabalho de equipe”, concluiu.

Ao encerrar a correição, Brito Pereira afirmou que o Regional teve uma “postura exemplar” no envio de estatísticas para o Tribunal Superior do Trabalho, o que garantiu que a correição — a última dele no cargo de corregedor-geral — transcorresse de forma tranquila e serena. Emocionado, ele agradeceu um a um cada um dos assessores que o acompanharam nas constantes viagens dos últimos dois anos, e que agora devem retomar sua rotina no gabinete do ministro, em Brasília. “Pode dizer ao seu filho que acabou essa história de dormir sem banho", brincou com uma assessora.

Veja o resumo da ata de correição.
 

Clique na imagem abaixo para assistir ao vídeo da ata da correição.

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