Programa de Combate ao Trabalho Infantil prevê novas ações em Santa Catarina

A partir do mês de junho, o combate à exploração do trabalho infantil terá novos capítulos em Santa Catarina. É quando os gestores regionais do Programa Trabalho Infantil no estado, a desembargadora Maria de Lourdes Leiria e o juiz Ricardo Kock Nunes irão retomar as visitas às regiões catarinenses que mais apresentam ocorrências desse tipo. Em 2014, ano em que assumiram a função, ambos realizaram atos públicos sobre o tema em diversas cidades do estado, como Tubarão, Rio do Sul, Concórdia e Chapecó.

Em 2015, terão prioridade as regiões que não foram visitadas anteriormente. No dia 12 de junho, Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, o juiz Ricardo irá proferir uma palestra em Lages. Em Itajaí, será realizado um Fórum, que terá como enfoque a educação com qualidade. “Também será recomendado a todos os juízes que destaquem nas atas de audiência o slogan 'Lugar de criança é na escola. Diga não ao trabalho infantil'. A frase foi escolhida em votação entre os gestores regionais e nacionais e sua ampla divulgação fortalece a campanha”, assinala a desembargadora Leiria.

A atuação dos gestores de Santa Catarina no interior do estado foi classificada entre as melhores práticas da Região Sul, durante encontro em Brasília que reuniu gestores de todos os regionais do país. “A interiorização visa alertar as comunidades que contam com maior incidência de trabalho infantil, reunindo diversas instituições e toda a rede de proteção da criança e do adolescente. Essa ação consolida o Programa e gera frutos, sendo amplamente recomendável”, enfatiza a desembargadora.

Números

Em 2011, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE revelou que havia 120 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando em Santa Catarina, distribuídos em 32 municípios. Oitenta e oito dos 100 municípios brasileiros com os maiores índices percentuais de trabalho infantil estão na Região Sul, sendo 32 em Santa Catarina.

No Brasil, são 3,5 milhões. Conforme a pesquisa, 81 mil estão na faixa entre 5 e 9 anos de idade, 473 mil entre 10 e 13 anos e cerca de 3 milhões entre os 14 e os 17 anos. Em todas as faixas de idade, os meninos são maioria. A estimativa mostra uma diminuição de 5,41% em relação a 2011, ou 156 mil crianças a menos nessas condições. A atividade agrícola concentra 60,2% da população ocupada de 5 a 13 anos de idade.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social - TRT-SC
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