Voltado a alunos da rede pública, Projeto “Vozes da Justiça” é lançado em Blumenau

Quarenta e seis alunos do 9º ano da Escola Estadual Pedro II participaram, nesta terça-feira (5/8), do primeiro encontro do projeto “Vozes da Justiça: juntos contra o trabalho infantil”, realizado em Blumenau (SC). A iniciativa é do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PCTIEA), mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), e tem como objetivo preparar jovens para a vida profissional, promovendo reflexões sobre o mundo do trabalho.

O encontro foi conduzido pela juíza Débora Koerich Godtsfriedt, gestora auxiliar do PCTIEA para a região de Blumenau, pela procuradora do trabalho Luciana Teles Gomes e pela presidente da Comissão Estadual OAB Vai à Escola, Schirley Ventura Batista. A juíza Michelle Destri, que também atua em Blumenau, vai se revezar nas aulas com Débora Koerich.

Neste primeiro módulo os estudantes discutiram temas como direitos e garantias fundamentais — incluindo trabalho, saúde, educação e acesso à Justiça —, além de conteúdos relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito ao não trabalho, atos infracionais, violência sistêmica e a importância da cultura de paz.

“Os alunos foram muito participativos, fizeram perguntas e demonstraram bastante interesse pelo projeto. Além das palestras, apresentamos dois vídeos, seguidos de um debate sobre a temática do módulo”, disse a magistrada Débora.
 

Próximas etapas
 

O projeto prevê sete encontros até o mês de novembro, abordando temas como noções gerais de direito, aprendizagem, trabalho decente, empreendedorismo, violência no ambiente de trabalho, entre outros.

O próximo está agendado para o dia 21 e vai abordar direito do trabalho, piores formas de trabalho infantil, exploração infantil e proteção integral à infância e ao protagonismo juvenil.

A organização é feita em parceria entre o TRT-SC, o Ministério Público do Trabalho (MPT-SC), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região (Amatra-12), por meio do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) .
 

Encontro final
 

Além das aulas, o cronograma inclui visitas técnicas às sedes do MPT-SC, da OAB (Subseção de Blumenau), do Ministério do Trabalho e Emprego (MPE) e às varas do trabalho do município.

O encontro final será na sede do TRT-SC, em Florianópolis, com apresentação dos trabalhos finais elaborados pelos estudantes, podendo ser vídeos, encenações teatrais, redações ou alguma ação social.

A Escola Pedro II foi escolhida por funcionar em período integral, o que permite a realização das atividades nos turnos da manhã e da tarde, sem comprometer o conteúdo curricular regular.
 

Próximos módulos:
 

21 de agosto: Direito do Trabalho, Trabalho infantil e suas piores formas, Exploração infantil (influenciadores digitais, jogos de azar e apostas), Proteção integral à infância e ao protagonismo juvenil

5 de setembro: Aprendizagem, Estágio, Primeiro Emprego e Trabalho Decente

24 de setembro: Desafios do Trabalho, Profissões do Futuro e Empreendedorismo

3 de outubro: Diversidade e Justiça Social, Não Discriminação, Violência no mundo do Trabalho: assédio (moral, sexual e eleitoral), bullying, desigualdades (racismo, capacitismo, etarismo, LGBTfobia, violência de gênero), Direitos das Pessoas com Deficiência

21 de outubro: Visitas institucionais, em Blumenau, às unidades do TRT-SC, MPT-SC, MPSC e OAB-SC

3 de novembro: Encontro final na sede do TRT-SC, em Florianópolis, com apresentação dos trabalhos finais elaborados pelos estudantes.
 

Texto: Priscila Tavares
Secretaria de Comunicação Social
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