Guias reúnem informações sobre o contrato de aprendizagem, inclusão social e acompanhamento pedagógico dos participantes
Aprendizes e monitores do Programa de Aprendizagem do TRT-SC contam a partir de agora com duas publicações educativas com orientações sobre o contrato de aprendizagem no tribunal. Trata-se do Guia do Aprendiz e do Guia para Monitores, iniciativas que visam ajudar adolescentes e jovens, bem como seus monitores, a compreenderem melhor seus papéis dentro do programa mantido pelo TRT-SC.
Embora as publicações elaboradas pela Seção de Gestão da Memória do tribunal sejam voltadas ao público interno, as informações disponibilizadas podem auxiliar qualquer organização que tenha aprendizes em seus quadros.
Guia do Aprendiz
A cartilha aborda as responsabilidades dos participantes, bem como as instruções de comportamento no trabalho e a melhor forma de conciliar a rotina de estudos com a capacitação profissional. Também traz orientações sobre educação financeira, incentiva a participação nos programas educacionais disponíveis e ensina como acessar os serviços oferecidos pela Coordenadoria de Saúde.
O manual conta com ilustrações e dicas direcionadas ao fortalecimento da autonomia do aprendiz no exercício de suas funções, sendo ele acompanhado por um monitor durante toda a sua trajetória. Adicionalmente, a publicação inclui histórias em quadrinhos que retratam, de forma simbólica, situações recorrentes vivenciadas por jovens em suas primeiras experiências no mundo do trabalho.
- Confira aqui o Guia do Aprendiz (link externo)
Guia para Monitores
Intitulado "Acolher para transformar", o guia destaca a importância do acompanhamento do jovem aprendiz dentro do tribunal, feito por um servidor que passa a ser seu monitor. A publicação oferece ao servidor uma visão sociológica e didática sobre as disparidades sociais enfrentadas por muitos jovens no Brasil, e como isso pode impactar a convivência profissional do aprendiz durante o processo.
Nesse contexto, um dos principais objetivos do monitor consiste em converter as tarefas cotidianas em oportunidades efetivas de aprendizado, buscando compreender as particularidades de cada jovem.
Entre as atribuições do monitor estão o controle da frequência, o preenchimento da avaliação de desempenho, a prevenção contra o vazamento de dados sigilosos da instituição, além de outras funções de caráter institucional.
É importante lembrar que o monitor realiza esse trabalho com o apoio da Coordenadoria de Desenvolvimento e Aprendizagem (Codap), a qual também está disponível caso o aprendiz demonstre distanciamento ou dificuldades no decorrer do trabalho.
- Confira o Guia do Monitor (link externo)
Programa de Aprendizagem no TRT-SC
Vinculado ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o Programa de Aprendizagem existe desde de 2021 e é voltado ao público de 14 a 22 anos, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade ou risco social. Atualmente, o TRT-SC conta com 73 aprendizes em seu quadro, distribuídos em 31 cidades. Para garantir mais inclusão, o tribunal trabalha com ações afirmativas nos seguintes casos:
- 10% das vagas destinadas a pessoas com deficiência (PcD);
- 30% das vagas destinadas a jovens pretos e pardos;
- 10% das vagas destinadas a jovens que cumprem ou já cumpriram medidas socioeducativas;
- 5% das vagas destinadas a jovens com histórico de acolhimento institucional;
- 50% das vagas destinadas a mulheres.
O contrato de aprendizagem é de 20 horas semanais e possui vínculo empregatício, garantindo ao participante direitos como registro na Carteira de Trabalho (CTPS), 13º salário, FGTS, férias remuneradas, vale-transporte e vale-alimentação. Além disso, ao concluir o curso com bom aproveitamento, o jovem recebe um certificado de qualificação profissional.
Os aprendizes também têm acesso aos cursos gratuitos oferecidos pelo Instituto Educere, além do curso autoinstrucional para o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe), principal ferramenta de trabalho do TRT-SC.
Texto: João Mesquita
Supervisor: Clayton Wosgrau
Secretaria de Comunicação Social do TRT-SC
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