Quadro comparativo da CLT é atualizado com nova legislação

31/03/2020 12h35, atualizada em 31/03/2020 15h24

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do TRT-SC disponibilizou um novo quadro comparativo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Além das alterações introduzidas pela reforma trabalhista (13.467/17), o material passa a incluir as modificações da Lei de Liberdade Econômica (13.874/19) e da MP Contrato Verde e Amarelo (905/19), com as respectivas Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade (ADIs) e Constitucionalidade (ADCs).

O quadro completo, organizado por artigos, pode ser acessado na página Jurisprudência do TRT-SC. É necessário o uso do Adobe Reader XI ou versão superior para abrir os links.

Para dúvidas ou sugestões, entrar em contato com o Nugep pelo e-mail nugep@trt12.jus.br.

 

Texto: Luana Cadorin
Secretaria de Comunicação Social - TRT/SC
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