Sede própria da VT de Mafra será inaugurada nesta quarta-feira

Será inaugurada na próxima quarta-feira (21), às 16h, a sede própria da Vara do Trabalho de Mafra, localizada na rua Vereador Antonio Narloch, 110, no Centro da cidade, junto ao Fórum de Justiça. A presidente do TRT/SC, desembargadora Gisele Pereira Alexandrino, vai participar da solenidade.

A edificação, que tem 520 m² e foi construída num terreno de 1,4 mil m², custou cerca de R$ 1,6 milhão com a contratação de projetos, sondagem no terreno, construção e fiscalização da obra, iniciada em junho do ano passado. A unidade funcionava desde a instalação - há quase 26 anos - no mesmo endereço: um espaço de 437 m², alugado por cerca de R$ 31,5 mil por ano. Além do aumento da área, a sede ganhou sala de conciliação, área de serviço e depósito.

Mais bem distribuída, conforme necessidades específicas da Justiça do Trabalho, a nova vara segue o padrão estabelecido pelas resoluções 114 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e 70 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Essas normas estabelecem algumas diretrizes para obras no Judiciário, como metragem dos ambientes de trabalho (salas de audiência, por exemplo) e utilização de material sustentável nas construções.

Exemplo disso é o vidro especial instalado na VT de Mafra, que age como um isolante térmico e diminui a incidência do calor do sol no ambiente interno da unidade. “Assim, não vamos precisar ligar o ar condicionado direto, aproveitando melhor a ventilação natural”, observa a diretora de secretaria da unidade, Lucia Juraszek.

Outra inovação é o piso elevado, que fica a 16 cm da laje. Como explica a arquiteta do Tribunal Kristina Natália Cancelier, esse vão facilita a instalação de cabos e fios, por exemplo, possibilitando mudanças no layout. Também foram usadas divisórias de gesso acartonado, material leve que deixa a obra mais limpa e facilita a alteração do ambiente em caso de necessidade. “Essas inovações reduzem o tempo da obra e também as sobras de construção”, destaca a arquiteta.

Diretriz padrão em todas as sedes próprias da Justiça do Trabalho catarinense, a acessibilidade para portadores de necessidades especiais não poderia ser esquecida. A VT de Mafra possui piso para cegos, banheiros adaptados e indicativos em braile nas portas.

Audiências unas facilitam conciliação

Atuando como titular da VT de Mafra desde 2006, o juiz Valter Túlio Amado Ribeiro revela estar “ansioso” para começar a trabalhar na sede própria. “Estamos todos boquiabertos com a qualidade dessa construção”, elogia. A sala de conciliação - praxe em todas as novas sedes próprias da Justiça do Trabalho catarinense - terá uma função especial: deixar as partes mais à vontade para negociar, ao mesmo tempo em que libera a sala de audiências para mais um processo da pauta.

Vale lembrar que o juiz Ribeiro adota o sistema de audiência una, ou seja, ele tenta a conciliação e, em caso de fracasso, passa a ouvir as testemunhas em seguida, sem precisar marcar uma nova audiência para isso. Essa dinâmica costuma render elevados índices de conciliação na unidade, pois, em caso de não acordo, a sentença não demora muito para sair. Dos 1456 processos solucionados no ano passado na fase de conhecimento (discussão do mérito), 925 foram por acordo, mais de 63%. De acordo com o magistrado, desde que o processo é autuado, a sentença não leva mais do que 30 dias para ser publicada.

Ele chama a atenção também para o reduzido estoque de execuções, aquela fase do processo em que se parte para a cobrança dos valores reconhecidos pela sentença. Atualmente, são apenas 460, um dos menores estoques do Estado, perdendo apenas para as varas de Caçador, 4ª VT de Florianópolis e Videira. “Quando assumi, eram mais de 4 mil processos nessa fase”, afirma. O segredo? Conciliação. “Não iniciamos uma execução sem antes colocar em pauta para tentar o acordo”, garante.

A Vara do Trabalho de Mafra compreende a jurisdição dos seguintes municípios, além de Mafra: Itaiópolis, Monte Castelo, Papanduvas e Santa Terezinha.

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Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC
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