Segunda instância é destaque nacional no julgamento de ações coletivas

O TRT-SC obteve em 2016 o melhor desempenho do país no cumprimento da meta 8 do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho, que determina o julgamento de todas as ações coletivas distribuídas na segunda instância até 2014. Na avaliação geral das metas, o Tribunal ficou na sexta posição. Os resultados foram divulgados no início deste mês pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

De janeiro a dezembro de 2016, os gabinetes dos desembargadores julgaram as 154 ações coletivas necessárias para alcançar, pelo segundo ano consecutivo, a meta estabelecida pelo CSJT. Dos 24 regionais trabalhistas, outros 16 tiveram desempenho positivo nesse quesito, mas o TRT-SC se destacou por ter julgado o maior número de processos. No primeiro grau, a meta era julgar as reclamações distribuídas até 2013, mas acabou não sendo atingida por apenas quatro processos.

O relatório também demonstra outros bons resultados. Na meta 9, por exemplo, que estabelece um índice de conciliação superior a 45% nas ações solucionadas na fase de conhecimento, o TRT-SC obteve a segunda posição com 47,5% de acordos, ficando atrás apenas da 9ª Região (Paraná), que alcançou 48%.
 

Esforço reconhecido

Apesar de ter cumprido integralmente (primeiro e segundo graus) apenas três das nove metas processuais estabelecidas, o Tribunal obteve a sexta posição entre todos os Regionais. Em relação às nove cortes de médio porte, conquistou o primeiro lugar. A classificação é feita de acordo com o índice de alcance de metas criado pelo CSJT.

Além de considerar as metas atingidas, o Conselho também atribui uma pontuação pelo esforço do órgão em realizá-la. Dos 69 pontos possíveis, o índice de alcance do TRT catarinense em 2016 foi de 50 pontos, oito acima da média da Justiça do Trabalho, que foi de 42.

Veja o relatório do CSJT

Estágio aprimorado na gestão de pessoas

Outra boa notícia veio do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o diagnóstico feito pelo órgão em junho do ano passado, o TRT-SC está no estágio aprimorado de governança em gestão de pessoas – nível de amadurecimento mais alto que uma instituição pode atingir. Na Justiça do Trabalho, além de Santa Catarina, apenas a 8ª (Pará e Amapá) e a 14ª (Rondônia e Acre) regiões alcançaram o resultado.

A análise do TCU é feita com base nas respostas fornecidas por gestores num questionário de autoavaliação aplicado a 352 órgãos públicos de todo o país, sendo 65 tribunais. As perguntas tratam de aspectos internos de cada instituição, como por exemplo se existem objetivos bem definidos na gestão de pessoas e incentivos para a capacitação contínua dos servidores. O resultado mostrou que o TRT-SC está acima da média na maioria dos quesitos, com um índice de 75,5%, bem superior aos 43,5% nacionais.

A diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, Vanessa Gesser de Miranda, destaca que aprimorar a gestão de pessoas é um dos objetivos definidos no mapa estratégico do Tribunal, e que alcançar esse resultado é motivo de alegria. "Isso só foi possível porque obtivemos o apoio da Administração do Tribunal e dos membros da Rede Colaborativa de Governança (Portaria Seap 11/16, art. 13) para aprovar, planejar e nos permitir implantar os vários projetos que culminaram nesse resultado", reconhece.

Ela cita como exemplos a implantação do código de ética, a reedição da pesquisa de clima e a expansão da gestão por competências. "Ainda temos muito o que avançar, mas o mais interessante disso tudo é ver o quanto o Tribunal está maduro nos seus processos de tomada de decisão, de forma colaborativa e focada nos seus objetivos estratégicos", avalia a diretora.

Texto: Carlos Nogueira
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