Para que esperar, se você pode conciliar? Este é o tema da 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que a partir de segunda-feira (22) vai mobilizar toda a Justiça do Trabalho num esforço concentrado para solucionar o maior número de processos através da composição entre as partes. Em todo o país, as tentativas de conciliação irão envolver cerca de 30 mil processos, sendo 700 em Santa Catarina.
A mobilização é uma oportunidade para se tentar encerrar processos que já correm há anos, seja pela tramitação de recursos ou pela falta de bens para quitação. É o caso, por exemplo, de duas ações da década de 90 que estão pautadas para o evento na 1ª Vara do Trabalho (VT) de Lages, na serra catarinense. A mais antiga, de 1995, envolve a empresa Lactoplasa e o espólio do reclamante. A pendência gira em torno do recolhimento do imposto de renda incidente sobre o valor acordado ainda em 1998, já quitado.
O outro processo é de 1996 e envolve 260 trabalhadores representados pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Lages e o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres. A ação, que ficou nove anos suspensa e já subiu ao TST, trata de quatro pedidos de diferenças salariais. O valor atual da execução é de R$ 2 milhões.
Além desses, outros 506 processos da primeira instância, selecionados pelas unidades ou inscritos pelas partes, passarão por tentativas de conciliação durante a Semana.
Grandes litigantes
Também serão realizadas tentativas de conciliação em processos que tramitam no segundo grau, alguns envolvendo grandes litigantes como o Banco Itaú e a Caixa Econômica Federal. As audiências serão presididas pela vice-presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, pelo juiz auxiliar da Presidência, Ricardo Nunes, e pela desembargadora aposentada Lourdes Dreyer, que, da mesma forma que no ano passado, irá participar como voluntária.
No ano passado, a Semana da Conciliação Trabalhista homologou mais de 900 acordos em Santa Catarina, que garantiram o pagamento de R$ 23 milhões em dívidas trabalhistas. O grau de conciliação obtido foi de 50%. Com a adesão cada vez maior dos grandes litigantes, a expectativa é que o bom desempenho volte a se repetir este ano, de acordo com o Serviço de Conciliação e Apoio às Atividades Judiciárias (Secaj) do TRT-SC, responsável pela organização do evento.
O TRT-SC é o segundo do país que mais concilia, de acordo com o relatório de metas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ficando atrás apenas do Paraná. De cada 100 processos julgados pelas varas do trabalho, em 48 acontecem acordo. A média nacional é 39.
Texto: Camila Velloso / Arte: CSJT
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