Na 2ª VT de Joinville, proposta de acordo pode ser negociada no balcão de atendimento
A 2ª Vara do Trabalho de Joinville marcou 31 audiências para a Semana da Execução. Lá, além da realização de pautas mensais exclusivas nessa fase processual, existe a autorização expressa da juíza titular, Tatiana Sampaio Russi, para que os próprios servidores negociem com os devedores, diretamente no balcão de atendimento, uma proposta de acordo para ser submetida ao credor.
“Nesses casos, além de explicarmos todas as penalidades em caso de descumprimento, pedimos que o devedor nos indique na hora um bem como garantia”, explica o diretor de secretaria da unidade, Tácio Maia Cubas. Simples assim, sem burocracia.
Outra iniciativa que tem gerado bons resultados, segundo Tácio, é a inclusão em pauta dos processos que envolvem partes atingidas indiretamente pela execução, os chamados embargos de terceiro. São chamamos para audiência credor, devedor e o terceiro envolvido para tentar encerrar dois processos de uma vez só: o principal e o embargo de terceiro.
O sucesso é traduzido em números: em onze meses (junho de 2011 a abril deste ano), a 2ª VT reduziu seu estoque de execuções em 30,2%, arquivando em definitivo 1.375 processos.
Confira outras iniciativas da 2ª VT de Joinville.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT-SC, com informações do CSJT
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