Com 2,9 mil audiências em cinco dias, a Justiça do Trabalho de SC conseguiu homologar um total de 848 acordos entre patrões e empregados durante a Semana Nacional da Conciliação, realizada ao longo da semana passada. Esta foi a 14ª edição do mutirão, que neste ano conseguiu garantir o pagamento de R$ 21 milhões em dívidas trabalhistas.
Este foi o segundo melhor resultado do evento, cuja arrecadação recorde foi de R$ 29 milhões, no ano passado. O índice de acordos desta edição foi de 29%, superior ao mutirão de 2018 e à média da Justiça do Trabalho brasileira durante o ano passado, que foi de 24%, segundo o “relatório Justiça em Números” - percentual que sobe para 39% quando apenas a fase de conhecimento de primeiro grau é considerada.
Semana Nacional da Conciliação
TRT-SC / 2019
O evento é promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mobiliza todo o Judiciário, procurando sensibilizar a população para os benefícios da solução consensual. Este ano a campanha adotou o slogan "Conciliação: todo dia, perto de você", reforçando a ideia de que acordos podem acontecer em qualquer etapa do processo — até mesmo depois da decisão judicial — e são feitos de forma prática e simples, bastando haver boa vontade entre as partes.
Foi o que aconteceu em Rio do Sul, onde uma audiência de poucos minutos encerrou, de uma só vez, cinco processos de 2013, que estavam parados na chamada fase de execução (quando já existe uma decisão judicial mas o devedor ainda não quitou a dívida). Para evitar a penhora de veículos e imóveis, os proprietários de uma confecção local propuseram parcelar uma dívida trabalhista de R$ 78 mil em 39 parcelas mensais, o que foi aceito pelo grupo de cinco trabalhadoras.
Em Imbituba, houve até audiência na Língua Brasileira de Sinais (Libras) para garantir o atendimento a um empregado surdo. Outro caso que chamou a atenção da juíza Ângela Konrath foi o de uma trabalhadora que está processando seu ex-marido. “Conseguimos fechar um acordo parcial e ele saiu bem contente”, relata a magistrada.
Vamos conciliar?
A Semana acabou, mas a conciliação continua! A tentativa de acordo pode ser requerida a qualquer tempo pelas partes ou seus advogados por meio de formulário disponível no site do TRT-SC, ou diretamente nas secretarias das 60 Varas de Trabalho do estado.
Texto: Fábio Borges / Foto: Divulgação
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